Controladores de acesso de unidades de ensino e saúde entram em greve em Cubatão
Por Santa Portal em 19/06/2023 às 16:00
Os controladores de acesso das unidades de ensino e de saúde de Cubatão entraram em greve nesta segunda-feira (19). Segundo a categoria, a paralisação ocorre por causa de atrasos nos pagamentos dos salários e de benefícios desde abril.
Um protesto foi realizado pelos profissionais na manhã desta segunda, em frente ao Paço Municipal. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista destaca que 160 funcionários terceirizados deveriam ter recebido os pagamentos no início deste mês.
Além disso, o sindicato alega que trabalhadores cujos contratos venceram antes de abril foram demitidos, mas ainda não receberam os valores referentes as rescisões.
Confira o posicionamento da Prefeitura de Cubatão na íntegra:
A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Seseg), esclarece que o atual contrato de controladoria de acesso com a Safe será imediatamente rescindido por conta do não cumprimento, por parte da empresa, de cláusulas contratuais, incluindo constantes atrasos no pagamento dos salários e irregularidades do depósito dos direitos trabalhistas, o que foi comprovado por meio de certidão positiva de débitos da empresa. Vale ressaltar que a Prefeitura vinha realizando o pagamento das faturas da empresa normalmente nos últimos meses e os atrasos por parte da empresa não têm motivo de ser. Este contrato com a Safe tem 125 trabalhadores e trabalhadoras que atuam como controladores de acesso em diversos próprios municipais.
Este mês, a Safe entrou com processo de recuperação judicial e, sendo, assim, a empresa estaria impossibilitada em priorizar o pagamento dos salários dos trabalhadores do contrato com o Governo Municipal. A saída jurídica encontrada pela Prefeitura, uma vez que a empresa está judicializada, é que os próprios trabalhadores solicitem à Justiça liminar para terem prioridade no pagamento dos salários e em seguida, as verbas rescisórias. Somente assim, a Administração Municipal poderá depositar os valores em juízo e com a certeza de que serão devidamente pagos pela Safe aos trabalhadores de nossa cidade.
A Seseg adotou todas as medidas para contratação regular por meio de pregão eletrônico e espera que em até 15 dias a situação esteja normalizada e esses trabalhadores readmitidos em novo contrato. Enquanto isso, a controladoria de acesso nos próprios será realizada por vigilantes da Prefeitura.
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