Cidades da Baixada Santista apostam em câmaras jovens
Por Renan da Paz em 12/08/2024 às 05:00
Eduarda Pereira Duarte, de 18 anos, frequenta a Câmara Municipal de Praia Grande pelo menos uma vez por mês há dois anos. Não apenas para acompanhar uma sessão extraordinária de vereadores – isso ela também faz –, mas porque é presidente do Parlamento Jovem. A iniciativa para jovens também está presente em outros municípios da Baixada Santista.
O projeto, iniciado no município em 2022, tem como objetivo aproximar os estudantes de Praia Grande do conhecimento político, estimulando-os a trabalhar pelo desenvolvimento de suas comunidades e da cidade.
É como se ela, de fato, dirigisse o órgão legislativo: lidera sessões, coordena a agenda e representa a gestão atual em eventos locais. Eduarda ganhou este poder quando se tornou jovem vereadora em 15 de maio, durante a posse da 3ª Legislatura do programa da Câmara Municipal de Praia Grande.
“Sempre achei cargos políticos distantes de mim. Mas, após a morte do meu avô de câncer bucal durante a pandemia, sem diagnóstico ou tratamento por causa da fila de espera, decidi estudar políticas públicas”, relembra. Um ano depois, o pai apresentou o projeto e não demorou até que fosse incentivada pelos professores e colegas de sala.
A cada ano, o programa elege 21 jovens vereadores titulares e 21 suplentes, totalizando 42 jovens vereadores para cada legislatura, que ocorre entre abril e dezembro.
Embora cada formação traga novidades, a maior delas foi a escolha da praia-grandense como a primeira mulher na presidência, o que também reflete na vereança da cidade: nos últimos 47 anos, as mulheres foram eleitas apenas cinco vezes, enquanto os homens, 59, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
“Tanto em número de suplentes quanto de vereadores, a maioria é mulher. Estamos vindo com esse olhar de “mulher representante”, não apenas por justiça porque existe desigualdade de gênero na área. Queremos esse empoderamento e representatividade, e conseguimos”, comemora.
O efeito foi possível graças à união com os estudantes Liriel Cunha de Macedo, Amanda Giraud da Silva e Lucas Moreira da Silva Almeida – quarteto que forma a Mesa Diretora.
Essa equipe vai além das atribuições comuns. É tradição que os jovens vereadores se organizem em funções: presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. O formato é semelhante ao dos vereadores adultos, cujas três funções principais são legislar, fiscalizar e representar, mas é preciso estar preparado.
“Mediamos conversas e conflitos como se fôssemos vereadores, mas é crucial saber como ser. Temos conversado com a prefeita Raquel Chini (Republicanos), os secretários e a população, sempre ouvindo com desejo de aprender mais”, conclui.
Embora seja o terceiro ano de execução, em decorrência do Decreto Legislativo Nº 18 de 31 de agosto de 2021, a história do Parlamento Jovem em Praia Grande não começa agora. Surgiu há dez anos, da tentativa do assessor Isaac Santos e o pesquisador Ergon Cugler de implementá-lo na Câmara.
“Naquela época, tentamos juntos de outras formas e infelizmente não conseguimos. Ambos faziam parte de Grêmios Estudantis e tiveram diversas oportunidades de participar de ações cidadãs até fora do Estado de São Paulo e, dessa forma, queriam que outros jovens também pudessem participar mais efetivamente do processo político e democrático da cidade”, relembra Isaac.
126 jovens depois, a iniciativa foi tema de um artigo científico denominado ‘Metodologias Ativas como Instrumento da Cidadania na Implementação da BNCC: Um Estudo de Caso em perspectiva Etnográfica do Parlamento Jovem de Praia Grande – SP’, de autoria do assessor.
“Este artigo destaca os avanços dos jovens em habilidades da Base Nacional Comum Curricular e conhecimentos cidadãos. Estou orgulhoso do progresso do projeto, que chega à sua 3ª legislatura sob a liderança do ex-parlamentar jovem Luan Mota, um dos meus orientandos. Muitos outros também aplicam esses aprendizados até hoje”, conclui.
Santos
A casa legislativa de Santos celebra uma década de seu programa de educação política, a Câmara Jovem, em 2024. Iniciada em 2013 a partir de uma iniciativa conjunta de organizações da sociedade civil, foi incorporada aos projetos legislativos da Câmara Municipal e regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 19 de maio de 2014.
Também há colaboração com instituições como Fórum da Cidadania (Concidadania), Sesc Santos, Justiça Eleitoral, OAB Santos e Movimento Voto Consciente, além do apoio dos vereadores locais e da Prefeitura de Santos.
As inscrições são realizadas pelas escolas entre dezembro e fevereiro, e ficam abertas para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental II ao 2º ano do Ensino Médio, abrangendo escolas das redes municipal, estadual e particular.
A distribuição das vagas é equilibrada entre as redes, com sete vagas para cada uma, e as vagas remanescentes são preenchidas pela classificação geral. Neste momento, cada escola conduz um processo eleitoral interno seguindo orientações da Câmara Municipal de Santos.
A classificação para as vagas é determinada pelo coeficiente de participação – que avalia a proporção entre o número de alunos aptos a votar e os que realmente votaram. Caso algumas vagas permaneçam não preenchidas em um grupo específico, elas são completadas pela classificação geral dos candidatos.
Após seleção, os jovens participam de uma série de atividades de capacitação, incluindo workshops sobre elaboração de trabalhos legislativos e atividades de campo em diferentes regiões da cidade. Durante as sessões ordinárias, eles têm a oportunidade de apresentar, discutir e votar em suas propostas.
Desde a primeira legislatura, realizada entre 2014 e 2015, cerca de 300 adolescentes participaram do programa.
Em 2024, o Colégio Santa Cecília destaca-se com dois jovens vereadores, Lucas Silva Puccinelli de Freitas e Daniel Augusto Silvestre dos Santos, acompanhados pelo Prof. João Carlos Oliveira, da disciplina de História.
“Na sala de aula, mostramos aos alunos o papel do vereador, a importância de você não buscar a política partidária, mas sim entender a política da cidade e colaborar com ela, seja com as suas ideias, propostas ou conhecendo seu funcionamento dentro do município. O projeto traz um cidadão mais consciente de sua participação na cidade”, destaca o docente.
Para o Notícias Unisanta, o estudante Lucas afirma que a experiência é uma maneira de vivenciar a política de forma menos teórica e mais prática, e isso despertou o interesse.
“Além de ser enriquecedor, poderemos ter uma compreensão melhor da política da nossa cidade. Por isso, a gente achou melhor localizar as nossas propostas aqui, mais para a cidade, e pensar já em fazer a mudança que a gente queria ver”, afirma.
Guarujá
A Prefeitura de Guarujá está implementando duas iniciativas para promover a cidadania e o entendimento dos poderes Executivo e Legislativo entre os estudantes. No concurso ‘Prefeito e Presidente da Câmara por um Dia’, são selecionadas as melhores redações de alunos do 5º ao 9º ano com propostas para o desenvolvimento social e econômico, ocorrendo anualmente entre agosto e outubro.
Já a segunda iniciativa, o ‘Projeto Grêmio nas Escolas’, iniciado em 2023 e expandido neste ano para oito escolas, simula um processo eleitoral para fomentar o espírito democrático e o engajamento político entre os alunos. Em 2024, o projeto envolveu 2.946 estudantes, promovendo o surgimento de novas lideranças e o fortalecimento da democracia juvenil.
Peruíbe
Peruíbe conta com dois projetos voltados para a formação política de jovens, conforme a Câmara Municipal. O primeiro, Parlamento Jovem, está em vigor desde novembro de 2000, permitindo que estudantes do 5º ao 8º ano das escolas públicas e privadas sejam eleitos para apresentar e discutir projetos em sessões simuladas.
Embora o programa tenha envolvido cerca de 300 crianças desde seu início, atualmente não há participantes ativos. O segundo projeto, Câmara Vai à Escola e à Escola Vem a Câmara, estabelecido pela resolução nº 05/2024, ainda não entrou em operação. Ambos visam incentivar o interesse dos jovens pela política e sua participação em processos legislativos.
Itanhaém
Em Itanhaém, há o Programa Câmara Mirim, de 2023, baseado no Projeto de Lei nº 4.341 de 2019, para proporcionar uma experiência legislativa aos alunos do 6º ao 8º ano da rede pública de Ensino Fundamental. Composto por 14 vereadores mirins, o projeto permite que estudantes sejam eleitos pelos colegas de suas escolas entre agosto e outubro, com a diplomação em dezembro e posse na segunda Sessão Ordinária de fevereiro do ano seguinte.
Os vereadores mirins se reúnem mensalmente e podem apresentar propostas que beneficiem suas escolas e bairros. Este é o primeiro ano do programa, com 14 vereadores mirins em exercício.
Cubatão
Na Câmara de Cubatão, após descontinuar o projeto Parlamento Jovem, foi lançado o programa de visitação A Casa É Sua, instituído pelo Decreto Legislativo nº 162, de 4 de julho de 2023. Oferece uma visão prática do funcionamento do Legislativo para alunos das redes pública e particular, além de associações e entidades civis.
Durante as visitas, os participantes interagem com vereadores, discutem problemas locais e assistem a um vídeo sobre cidadania, democracia e as competências dos poderes. Segundo o órgão, em virtude da reforma no prédio, no momento, o programa está suspenso, mas deve retomar suas atividades logo após a conclusão das obras.
Mongaguá
O projeto Câmara Jovem, instituído em Mongaguá pelo Decreto Legislativo nº 01/2019, visa aproximar estudantes do poder legislativo local e integrar alunos de escolas municipais, estaduais e particulares com a dinâmica do trabalho parlamentar. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de 26 jovens, divididos entre 13 vereadores titulares e 13 suplentes, que atuam em sessões ordinárias duas vezes por mês e participam de formações e eventos promovidos pela Escola do Legislativo.
A seleção dos jovens vereadores ocorre anualmente através de processo eleitoral nas escolas, com campanhas internas e votação online. Os candidatos, que se organizam em chapas, têm a oportunidade de apresentar propostas para a melhoria do município e das escolas. Após a eleição, os jovens vereadores recebem material didático para capacitação e assumem suas funções em abril.
O projeto já envolveu 78 jovens desde seu início e continua a oferecer aos participantes experiências educacionais e cívicas, promovendo engajamento político desde a adolescência.
Outras cidades
São Vicente informou que, atualmente, não possui nenhum programa aprovado para incentivar a participação de crianças e adolescentes na área legislativa.
Por outro lado, Bertioga está no início do processo de licitação para desenvolver uma iniciativa nesse sentido e, de acordo com a câmara bertioguense, “há novidades em breve”.
Política e juventude
O Dia Nacional da Juventude foi decretado, no Brasil, oficialmente com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, instituído para 12 de agosto, como oportunidade de chamar a atenção para questões juvenis; valor ressaltado nos projetos cívicos da Baixada.
Para o pesquisador em Políticas Públicas, Ergon Cugler, a participação deve ser feita desde cedo. “Isso os ajuda a tomar o rumo de seus próprios destinos, tornando-se cidadãos ativos e conscientes que votam com responsabilidade e exigem seus direitos. O conhecimento político permite que questionem e compreendam melhor a realidade ao redor, propondo soluções para os problemas da comunidade.”, afirma.
O pesquisador, que tem contato com a política desde os 13 anos e fez parte do Parlamento Jovem Brasileiro em Brasília, em 2015, considera que a própria participação abriu portas e pôde transformar realidades.
“É essencial que os jovens compreendam política desde cedo para se tornarem cidadãos ativos e responsáveis, capazes de influenciar sua comunidade e exigir seus direitos. Esse entendimento os engaja em processos democráticos, os ajuda a identificar e combater desinformação e os prepara para desempenhar um papel crucial na transformação da sociedade”, finaliza.
Eleições 2024
Neste ano, as eleições são municipais, focando na escolha de prefeitos e vereadores para as cidades. Os eleitores decidirão quem ocupará cargos-chave em suas localidades, influenciando diretamente a administração e o desenvolvimento urbano.
No Sistema Santa Cecília de Comunicação, o cronograma de cobertura inclui debates entre candidatos a prefeito das nove cidades da Baixada Santista, entre 17 de setembro e 2 de outubro, e a exibição do programa tradicional Rumos & Desafios, todas às terças e quintas-feiras, às 21 horas.
A cobertura jornalística abrange o cotidiano dos candidatos, o dia da eleição e a apuração dos resultados. Os debates terão transmissão simultânea pelo canal de YouTube do Santa Portal.
