Banca é multada por ampliar área construída irregularmente em Cubatão
Por Santa Portal em 18/08/2022 às 06:25
Uma banca que funciona na Rua Manoel Jorge, no Centro de Cubatão, foi multada pela prefeitura por ter ampliado, de forma irregular, a área construída para o funcionamento do estabelecimento.
A multa foi aplicada nesta quarta-feira (17) pela Secretaria Municipal de Obras. O proprietário foi intimado a realizar a demolição do anexo construído de maneira irregular conforme está na publicação do Diário Oficial Eletrônico nº 1050.
O estabelecimento comercial, uma banca que vende materiais eletrônicos e para celular, tem autorização para atuar em 10 metros quadrados, porém o proprietário ampliou a área construída para 30 metros quadrados sem qualquer autorização ou alvará da Prefeitura.
A Associação Comercial e Industrial de Cubatão já havia se pronunciado, solicitando providências sobre o caso, uma vez que o estabelecimento avançou por sobre a calçada, dificultando a passagem de pedestres.
A Prefeitura de Cubatão informa que o local pode continuar atendendo, porém deverá demolir a área erguida irregularmente.
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