Aprovada licença ambiental para reurbanização da Vila dos Pescadores em Cubatão
Por #Santaportal em 27/09/2017 às 10:54
HABITAÇÃO – O projeto de reurbanização e construção de novas unidades habitacionais na Vila dos Pescadores, em Cubatão venceu, esta semana, mais uma etapa com a aprovação da Licença Ambiental de Instalação (LI) pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), órgão do governo do Estado de São Paulo.
Segundo a Prefeitura, o projeto depende ainda da transferência da titularidade da área de 2.817.000 m² da União para o município de Cubatão. De acordo com a secretária Municipal de Habitação, Andrea Maria de Castro, o Serviço de Patrimônio da União (SPU) deverá concluir a regularização fundiária em, no máximo, cinco meses.
Os recursos serão captados junto ao Ministério das Cidades. “Isso porque, explica a secretária de Habitação, em 2015 a administração anterior não cumpriu as exigências e perdeu prazos e recursos”.
Já para Vila Esperança, a Prefeitura publicou ontem (26), o edital de chamamento público para a definição da empresa que vai executar as obras de infraestrutura e construção de novas unidades. Quatro empresas foram selecionadas para atender o chamamento público. A empresa vencedora será contratada diretamente pela Caixa Econômica Federal, que financia o empreendimento.
Diferentemente da Vila dos Pescadores, os recursos da ordem de R$ 577 milhões para as obras da Vila Esperança foram mantidos e a primeira das quatro etapas do projeto deverá ser iniciada no segundo semestre de 2018.
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