"Se passar, eu veto", diz Bolsonaro sobre projeto que cria 'passaporte da vacina'
Por Folha Press em 15/06/2021 às 13:55
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (15) a proposta que cria um passaporte da vacinação contra a covid e prometeu vetar o texto caso ele seja aprovado no Congresso.
“O que tu acha do passaporte da covid? Tem uma onda ontem aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários, né? A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A fala foi transmitida por um site bolsonarista.
“Alguns falam [que] para você viajar tem que ter um cartão de vacinação. Ora, cada país faça as suas regras. Se para ir para tal país tem que ter tomado tal vacina e você não tomar, você não entra”, disse Bolsonaro.
“Eu não acredito que [o projeto] passe pelo Parlamento. Se passar eu veto, daí o Parlamento vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, acrescentou.
O Senado aprovou na quinta (10) a criação de um passaporte de vacinação que poderá ser cobrado para autorizar a entrada de pessoas em espaços públicos e privados, como transporte coletivo, hotéis e parques.
A matéria ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, os comércios e empresas que cumprirem as medidas não poderão sofrer sanções ou restrições ou serem impedidas de funcionar, mas deverão cumprir as demais regras para evitar a proliferação do vírus definidas pelos governos.
O texto também prevê que, caso seja estabelecida a necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação e/ou testagem para entrada no Brasil, os postos consulares no exterior poderão intermediar a emissão do CSS.
Se for instituída alguma cobrança para expedir o documento fora do país, o projeto determina que os estudantes brasileiros que comprovarem que estudam, pesquisam ou participam de atividade de extensão no exterior fiquem isentos do pagamento.
A plataforma digital do CSS será operada pela União, em coordenação com os estados, o Distrito Federal, municípios e serviços públicos e privados de saúde credenciados. Caberá ao governo federal criar a fonte orçamentária para implantação do passaporte.
O projeto determina que haverá responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal para quem produzir, utilizar ou comercializar certificado falso.
