Seis cidades da Baixada Santista têm escolas interessadas no ensino cívico-militar
Por Santa Portal em 25/07/2024 às 06:00
Doze dos 302 diretores que manifestaram intenção de adotar o modelo de ensino cívico-militar estão distribuídos em escolas de seis cidades da Baixada Santista. Guarujá e Praia Grande lideram a lista, com três instituições de ensino interessadas em cada município. Em seguida, aparecem Bertioga e Cubatão, com duas, enquanto Itanhaém e Santos completam a relação com apenas uma escola cada. (Veja a lista completa no final da matéria).
Os representantes participaram da primeira etapa, válida entre os dias 21 e 28 de junho, do processo de escuta promovido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) sobre o ensino híbrido. Agora, as escolas catalogadas entram na segunda fase, na qual as comunidades escolares são convocadas para opinar sobre a implantação do modelo. De acordo com a pasta, as unidades de ensino devem organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo.
Após diversas uma ampla filtragem, a expectativa da administração estadual é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades, permitindo um acompanhamento da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
O que é o Programa Escola Cívico-Militar?
A Lei Estadual Complementar 1.278/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sancionada por ele em maio, tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino, aferida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O programa está sendo desenvolvido sob a responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública.
A Educação de SP será responsável pelo currículo das unidades cívico-militares e pela formação de professores. Caberá à Secretaria da Segurança Pública indicar os policiais militares da reserva que atuarão como monitores nessas unidades de ensino, para o desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militar, organização e segurança escolar.
A legislação prevê um processo seletivo dos policiais da reserva que atuarão no programa e o pagamento de seus salários pela Educação. Será ao menos um PM por escola. No caso das escolas municipais, a Segurança Pública colabora com as prefeituras, sendo a seleção realizada pelas secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo previsto para as unidades regulares. O impacto orçamentário já está incluído no custo de pessoal da pasta, cujo valor de R$ 7,2 milhões será destinado anualmente para o pagamento dos militares.
Escolas da Baixada Santista aptas para a consulta pública
Bertioga
E. E. Professor Archimedes Bava
E. E. Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno
Cubatão
E. E. Afonso Schimidt
E. E. Lincoln Feliciano
Guarujá
E. E. Paulo Clemente Santini
E. E. Professor Galdino Moreira
E. E. Prainha Branca
Itanhaém
E. E. Dagoberto Nogueira da Fonseca
Praia Grande
E. E. Augusto Paes D’Ávila Reverendo
E. E. Adelaide Patrocínio dos Santos
E. E. Professora Marlene Leite da Silva
Santos
E. E. Professora Zulmira Campos
Fonte: Diário Oficial do Estado, edição de 18 de julho
