Mercado em Bertioga é autuado por irregularidade em fiscalização do Procon
Por Santa Portal em 25/10/2024 às 11:00
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelo Procon/SP em Bertioga na última quinta-feira (25). Entre eles, um mercado foi autuado após não corrigir a ausência de preços expostos à vista.
Durante a operação, duas lojas de artigos de praia, um restaurante e uma papelaria foram verificadas e consideradas em conformidade, tendo corrigidas as pendências apontadas nas fiscalizações anteriores.
Entretanto, um mercado, que já havia sido notificado pela ausência de preços à vista nos produtos expostos à venda, não fez as correções solicitadas. O estabelecimento foi autuado com base no artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige de forma clara a informação de preços aos consumidores.
O Órgão Municipal de Defesa do Consumidor oferece atendimento a comerciantes e consumidores que precisam de orientações, informações, reclamações e denúncias. O contato pode ser feito pelo telefone (13) 3319-9705 ou WhatsApp (13) 3319-9708, além do e-mail procon @bertioga .sp .gov .br . O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, na Rua Rafael Costabile, 716, Centro de Bertioga.Para acessar o Código de Defesa do Consumidor, basta visitar o site do Procon.
