Governo de SP abre consulta pública do projeto para concessão dos serviços de travessias
Por Santa Portal em 22/11/2024 às 11:00
Uma consulta pública foi aberta nesta sexta-feira (22), pelo Governo de São Paulo, para colher sugestões e contribuições da população sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para a operação, manutenção e realização de investimentos para a exploração do sistema de travessias do Estado.
Na Baixada Santista, há três travessias: Santos-Vicente de Carvalho; Santos-Guarujá e Bertioga-Guarujá.
Os documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato estarão disponíveis no site da SPI, por meio de uma sala de dados (data room). O acesso poderá ser solicitado pelo e-mail travessias.sp@sp.gov.br, incluindo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) requerente.
As informações a respeito do projeto podem ser consultadas no site da SPI (clique aqui para acessar).
Detalhes do projeto
A concessão do Sistema de Travessias Hídricas do Estado faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) e inclui a operação, manutenção e exploração de 14 linhas aquaviárias, sendo oito litorâneas (operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões norte, centro e sul do litoral paulista), três do sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e três no Reservatório de Paraibuna. Essas linhas, juntas, atendem a mais de 50 mil usuários diariamente.
Além das linhas na Baixada Santista, mais 11 também serão concedidas. São elas: 14 linhas a serem concedidas incluem: São Sebastião-Ilhabela; Cananéia-Continente; Cananéia-Ilha Comprida; Cananéia-Ariri; Iguape-Juréia; Bororé-Grajaú; Taquacetuba-Bororé; João Basso-Taquacetuba; Porto Paraitinga; Porto Varginha; e Porto Natividade da Serra.
A proposta do Governo de SP prevê a renovação completa da frota, implantação de 20 novos terminais e ampliação/reforma dos existentes; redução dos tempos de fila (melhora na oferta do serviço); e a eletrificação das travessias. O investimento previsto é superior a R$ 1 bilhão e a demanda estimada para 2050 é de 22 milhões de passageiros. Em relação à tarifa, o valor será mantido.