Presidente do Tribunal Marítimo explica como será julgamento de acidente com navio em Guarujá

O acidente entre o navio Cap San Antonio e um atracadouro de balsas em Guarujá, quando a embarcação colidiu e deixou o atracadouro totalmente destruído, completou 10 dias nesta quarta-feira (30). O navio atualmente passa por reparos que têm previsão de duração de três semanas para ficarem prontos. O caso será julgado pelo Tribunal Marítimo.

Na mesma semana em que ocorreu o acidente com o navio Cap San Antonio, a Capitania dos Portos de São Paulo abriu um inquérito para identificar a causa e os possíveis responsáveis pelo ocorrido. Assim que foi concluído, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo para passar por julgamento, o que pode levar até dois anos.

O Tribunal Marítimo é o órgão responsável pelo julgamento de todos os acidentes que ocorrem no mar. A sede fica no Rio de Janeiro, e o presidente, o Vice-Almirante Wilson Lima Filho, explicou para o Santa Portal quais serão os próximos passos.

As possíveis causas do acidente ainda não podem ser divulgadas, por isso, o Vice-Almirante informou a respeito do andamento do processo e como ele seguirá até o julgamento.

“Nosso tribunal é um órgão autônomo vinculado ao Ministério da Defesa por intermédio do comando da Marinha. Nosso colegiado é formado por sete juízes, sendo três juízes militares e quatro juízes civis. Em nosso país, toda vez que acontece um acidente da navegação como este, a capitania de jurisdição de onde ocorreu o acidente determina a pronta abertura de um inquérito de acidente e fatos da navegação”, disse.

Segundo o presidente, este inquérito visa apurar quais foram as causas prováveis, os possíveis responsáveis e a extensão desse acidente. Concluído o inquérito, ele é enviado para o Tribunal Marítimo, são sorteados juizes relatores, juízes revisores para esse acidente. Após isso, o processo é encaminhado para a Procuradoria da Marinha, também situada no Rio de Janeiro.

“Essa Procuradoria funciona como uma espécie de Ministério Público do mar. Depois da avaliação, a Procuradoria devolve esse processo para o Tribunal Marítimo com a sua sugestão de oferecer denúncia, que se chama representação, ou procura o arquivamento, isso vai para o plenário ser julgado e, caso a representação seja aceita, é iniciado o processo”, conta o Vice-Almirante.

Depois disso é feita a citação, depois a fase de defesa, discussão, e ao final é feito o julgamento no plenário do Tribunal Marítimo. Segundo a autoridade, as penas sempre são administrativas, e podem incluir o cancelamento do registro de armador, suspensão de carteira de habilitação ou suspensão de licença de aquaviário. As decisões do Tribunal Marítimo no documento final servem de subsídio para que o juiz possa tomar suas decisões, levando-se em conta que o tribunal é especializado para efetivamente julgar esses acidentes e fatos da navegação.

“Sobre o tempo desse processo chegar ao tribunal, depende do andamento das apurações da Capitania dos Portos de São Paulo. Normalmente, o prazo é de 90 dias, mas isso depende da apuração, pode ser necessário apurar outros aspectos, então dependendo, esse prazo pode ser prorrogado”, finaliza o presidente do Tribunal Marítimo.

Relembre o caso

O acidente com o navio Cap San Antonio aconteceu em 20 de junho. A embarcação perdeu o controle e destruiu um dos atracadouros da travessia Santos-Guarujá. O navio estava saindo do Porto de Santos com carga de contêineres, e seguiria viagem para o porto de Paranaguá;

Após quatro dias parado, o navio retornou ao Porto de Santos para descarregar as mercadorias e poder ser reparado. A empresa responsável pelo navio informou que tem trabalhado para realizar as entregas e facilitar o conserto.

Devido ao acidente, o atracadouro, da barca de bicicletas ficou inutilizável, e os ciclistas agora realizam a travessia nas mesmas balsas que os carros e motos, o que tem afetado o tempo de espera na travessia desde o acidente.