Tribunal Eclesiástico é inaugurado pela Diocese de Santos na quarta-feira (23)
Por #Santaportal em 22/12/2015 às 15:56
SANTOS – Foi organizado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, de São Paulo-Capital, nos dias 16 a 18 de novembro, um Curso de Extensão em Direito Canônico, sobre os dois novos documentos do Papa Francisco em forma de Motu Proprio (de própria iniciativa), que legislam sobre o modo de agir da Igreja Católica de Rito Latino e também das Igrejas Orientais Católicas a respeito das “declarações de nulidade matrimoniais”. A criação e instalação se dará na quarta-feira (23), às 9 horas, presidida por Dom Tarcísio Scaramussa, SDB, Bispo Diocesano.
Da Diocese de Santos, participaram D. Tarcísio Scaramussa, SDB , Bispo Diocesano, Padre Dr. Caetano Rizzi, Vigário Judicial, Pe. Vagner Argolo, Chanceler do Bispado; Pe. Ricardo de Barros Marques, Doutor em Direito Canônico; Diácono Genivaldo Maciel; Prof. Júlio Bexiga, tendo em vista a criação do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Santos.
Por decisão do Romano Pontífice, as normas entraram em vigor em 8 de dezembro. Através da proximidade do Bispo com seu Rebanho, no Tribunal Eclesiástico, buscam harmonizar as causas de declaração de nulidade matrimonial. A intenção é ir atrás destas pessoas e ajudá-las a seguirem pela validez dos Sacramentos, formando uma verdadeira família.
O motu próprio para o Rito Latino, para nós, portanto, chama-se “MITIS IUDEX DOMINUS IESUS (O Senhor Jesus, juiz clemente) e o das Igrejas Orientais chama-se “MITIS ET MISERICOR IESUS” (Jesus manso e misericordioso).
O curso foi ministrado pelo Côn.Prof. Dr. Martin Segú Girona, Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de São Paulo. ”Quem nos procura são pessoas que não buscam papéis, mas que têm Fé na Igreja e confiam a Ela os seus sofrimentos e fracassos. A Igreja, como o Bom Pastor, vai ao encontro de cada uma”, explica.
Estas novas diretrizes pontifícias visam também, com a maior aproximação do Bispo com seus fiéis na Justiça Eclesiástica, diminuir as custas processuais, muitas vezes algo que afastava as pessoas. Cada caso será analisado com prudência pastoral por uma Equipe de Bispos da CNBB.
O Tribunal Eclesiástico irá funcionar na Cúria Diocesana de Santos, localizada na av. Rodrigues Alves, 254.
