Rosana Valle é a única deputada federal da região a votar contra a reforma tributária
Por Marcela Morone em 07/07/2023 às 11:00
Entre os quatro deputados federais da Baixada Santista, Rosana Valle (PL) foi a única a votar contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados entre a noite de quinta-feira (6) e madrugada desta sexta (7).
O texto teve placar de 382 a 118 no primeiro turno e de 375 a 113 no segundo. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Alberto Mourão (MBD) e Delegado da Cunha (PP) foram a favor da reforma.
Em seu posicionamento oficial, a deputada do PL alega que o texto foi apresentado à Câmara “praticamente na hora da votação”.
“Infelizmente, não conseguimos adiar a votação da reforma tributária. Todos concordamos que uma reforma neste sentido é essencial para o país, mas não podíamos votar um tema tão importante dessa forma”, disse.
A parlamentar defende que não há garantia de que os impostos vão diminuir ou que não vão aumentar, e que há pontos no texto que foram pouco debatidos.
Em seu Twitter, Paulo Alexandre Barbosa agradeceu os envolvidos na articulação para promover mudanças no texto da reforma. “Novos incentivos tributários para a revitalização de centros históricos foram incluídos na proposta, possibilitando a transformação desses locais em espaços de lazer e bem-estar com grandes potenciais turísticos”, postou.
Alberto Mourão publicou um vídeo em suas redes defendendo que a aprovação da reforma tributária é de importância para o desenvolvimento do Brasil.
O emedebista fez menção, principalmente, à parte do texto que transfere a cobrança do tributo de onde o produto é produzido para o local onde é consumido.
“Quando a gente compra um carro para andar na nossa cidade, todo investimento para aquela família que usa aquele carro é feito pelo município, mas o dinheiro ficou onde? Lá onde foi fabricado o automóvel”, criticou.
A mudança citada por Mourão faz parte da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o principal pilar da reforma tributária e que segue modelo já consolidado em vários países. O IVA proposto é o IVA dual, dois tributos que unificam cinco tributos já existentes. Eles foram divididos da seguinte forma:
Contribuição sobre Bens e Serviços: unifica o PIS (Programa de Integração Social – tributo federal); Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – tributo federal) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados – tributo federal).
Imposto sobre Bens e Serviços: unifica o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – tributo estadual) e o ISS (Imposto sobre Serviços – tributo municipal).
Delegado da Cunha (PP) não se pronunciou sobre a aprovação da reforma.
Agora, o Senado deve votar o texto no segundo semestre. Com a aprovação das duas casas, as mudanças no sistema tributário brasileiro podem ser promulgadas neste ano.
