Rebelião no CPP de Mongaguá: 563 fugiram e 201 já foram presos; outros presídios registram fugas
Por #Santaportal e Estadão Conteúdo em 16/03/2020 às 18:52
REBELIÃO – Foram 563 os presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá que fugiram ontem após se rebelar ontem à tarde, de acordo com informações apuradas pelo Santaportal junto à Polícia Civil. Já foram recapturados 201 deles e outros 366 permanecem foragidos. O motivo da rebelião seria o cancelamento de uma saidinha que estava programada. Os presos chegaram a cantar enquanto fugiam e um deles prometeu “segunda-feira eu volto”.
Os presos que ainda estão amotinados fizeram oito funcionários reféns. Por volta das 22h30, sete deles foram liberados pelos detentos, após negociação com o diretor de Disciplina do CPP. Não se sabe ainda a causa da rebelião. Todas as viaturas e agentes do Litoral Sul estão envolvidos na busca e captura do caso. Unidades da Rota e o helicóptero Águia desceram a Serra para atuar na operação.
Por volta das 20h30, a Polícia Militar já tinha conseguido recapturar 41 detentos que tinham fugido da unidade prisional.
O Centro de Progressão Penitenciária Rubens Aleixo Sendin tem capacidade para 1640 presos em regime semi-aberto. Abriga hoje 2796 presos. É um dos 15 CPPs existentes no Estado de São Paulo. Os presos dormem no local e saem durante o dia para trabalhar.
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que “hoje (16) foram registradas evasões de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá. Informamos que as unidades de regime semiaberto, por determinação da legislação brasileira, não possuem vigilância armada. A Pasta está tomando as devidas providências para sanar o problema”.
A Secretaria da Administração Penitenciária informa também que, além do CPP de Mongaguá, estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria nesta terça-feira (17). Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação.
De acordo com o SAP, a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos em todo o Estado.
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Suspensão de saidinhas motivou fuga de presídios
Antes das fugas em massa em quatro presídios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado nesta segunda-feira (16) a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos agentes do sistema carcerário, a decisão motivou as rebeliões.
Em sua decisão, Anafe afirma que “a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”.
Ele também determinou a notificação do governo estadual. “Encaminhe-se cópia integral deste expediente, ainda, aos Juízes Coordenadores do DEECRIM e demais Magistrados com competência em execução criminal envolvendo condenados presos”.
De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, “as rebeliões seriam uma reação dos presos diante da suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo, que teria sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) como forma de prevenção ao coronavírus”.
Conforme novas informações forem divulgadas serão publicadas neste espaço.
Assista abaixo:
*Atualizada às 7h55 de terça-feira, 17 de março de 2020
