Quiosqueiro denuncia esquema de corrupção na Prefeitura de São Vicente
Por Santa Portal em 21/10/2022 às 11:19
Um quiosqueiro de São Vicente denunciou um esquema de corrupção dentro da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp) de São Vicente, que envolve a facilitação de renovações de alvarás de quiosques. De acordo com o permissionário, o ex-secretário adjunto, Adriano Lopes, cobrou R$ 30 mil reais para que seu estabelecimento continuasse aberto.
O permissionário, que não quis ser identificado, se dirigiu até a Prefeitura de São Vicente em janeiro deste ano para solicitar a renovação do alvará. No entanto, haviam dívidas pendentes decorrentes da situação financeira provocada pela pandemia. Após realizar a quitação das dívidas no mês seguinte, o permissionário solicitou a reconsideração do pedido de renovação.
Nos meses de março e abril, o denunciante foi até a Prefeitura quatro vezes para solicitar informações sobre a emissão da renovação do alvará. No entanto, a administração pediu que ele aguardasse.
Já em julho, um fiscal foi até o estabelecimento e exigiu que o quiosque fosse fechado imediatamente. O denunciante, então, foi até a Prefeitura novamente para tentar obter informações sobre a situação de seu alvará. Porém, sem sucesso.
No dia 16 de agosto, o permissionário recebeu uma ligação do então secretário da Secinp, Rogério Tadachi Iha, pedindo para que o denunciante e Lopes se encontrassem pessoalmente para que a situação fosse resolvida. Na ocasião, Lopes pediu o valor de R$ 30 mil reais para que a renovação fosse emitida pois o processo estava na mão do “jurídico” e que “muitas pessoas precisavam ser pagas”.
No fim do mesmo mês, Lopes entrou em contato com o denunciante pedindo para que ele “ficasse esperto” pois os fiscais iriam até o quiosque recolher o dinheiro. No mês seguinte, o permissionário teve a renovação indeferida e foi exigido que ele se retirasse do local. Ele acredita que teve seu pedido indeferido por não ter cedido ao achaque.
O denunciante tomou conhecimento que o Lopes e Tadachi foram exonerados em setembro e crê que as exonerações tenham se dado para abafar o caso, visto que a denúncia já corria nas redes sociais.
O documento foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e protocolado pelo advogado Rui Elizeu de Matos Pereira. “A denúncia foi recebida na Promotoria de Justiça Criminal de São Vicente e a instauração de um inquérito policial foi requisitado pelo MP-SP. De acordo com o órgão, também foi remetida cópia da denúncia à Promotoria de Justiça Cível de São Vicente, com atribuição na área de patrimônio público, para conhecimento e providências”, diz a nota enviada pelo MP.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de São Vicente informa que o profissional citado não faz mais parte dos quadros da Administração Municipal, que já solicitou abertura de sindicância para apurar os fatos, de modo que não haja qualquer dúvida sobre o assunto.
A Prefeitura informa também que considera gravíssima a acusação, uma vez que não compactua com atos ilícitos na administração pública.
O Ministério Público, e qualquer outro órgão, tem portas abertas para obter todas as informações necessárias. A Administração Municipal, inclusive, tem seguido à risca os apontamentos do MP, que exige adequação dos quiosques da Cidade, para que a exploração dos mesmos seja liberada após licitação. Sendo assim, a Prefeitura tem sido bastante restritiva na permissão de novas licenças, e ainda reduziu o número de quiosques. Trata-se de um árduo trabalho de organizar algo que sempre foi desorganizado no Município.
