Projeto de restauro do Escolástica Rosa deve ser entregue em até nove meses
Por Santa Portal em 08/07/2021 às 20:51
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) determinou, através de uma liminar, que os órgãos responsáveis pela administração do Instituto Dona Escolástica Rosa, em Santos, apresentem no período de até nove meses um projeto para a restauração do imóvel.
O Poder Judiciário acatou pedido do MPSP e fez a determinação para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, o Estado de São Paulo e o município de Santos apresentem o projeto às autoridades competentes.
As obras, que precisam ser aprovadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), devem acontecer em prazo de até dois anos (24 meses).
Pela mesma decisão, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos fica impedida de promover reparo, pintura ou restauração sem prévia autorização dos conselhos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Restauro
Na última terça-feira (6), o MPSP entrou com ação civil pública contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, o Estado de São Paulo e o município de Santos, que foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santos. O objetivo é a restauração dos prédios do Instituto Dona Escolástica Rosa. Segundo o MP, os imóveis estão degradados e correm risco de colapso.
No local, funcionava a Escola Técnica (Etec) do Estado Dona Escolástica Rosa e a Faculdade de Tecnologia (Fatec) Rubens Lara.
Escolástica Rosa
Composto por um conjunto de edifícios situados de frente para o mar, o instituto e seu projeto arquitetônico foram desenvolvidos pelo escritório de Ramos de Azevedo no início do século XX.
Apesar de tombados pelo município de Santos em 1992 e pelo Estado de São Paulo em 2013, os imóveis originariamente concebidos para abrigar uma escola para crianças carentes estão seriamente degradados, com partes em ruínas e outras ameaçando colapsar. O Instituto Dona Escolástica Rosa é administrado pela Santa Casa.
