“Presidente foi induzido ao erro”, diz Rogério Santos sobre questão do laudêmio
Por Marcela Ferreira em 25/06/2022 às 18:21
Após desmentir o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) a respeito do valor da taxa do laudêmio, – que o chefe do Executivo Nacional disse ter aumentado devido ao IPTU – o prefeito Rogério Santos (PSDB) afirma que o presidente pode ter sido induzido ao erro. Em entrevista ao Santa Portal, o prefeito reforçou que, em Santos, não houve aumento de 50% e que o Governo Federal já havia sido procurado.
“O presidente com certeza foi induzido ao erro. Ele coloca o problema do aumento do laudêmio por conta dos municípios, e não é verdade. Tanto é que ele, presidente, conseguiu reduzir esse aumento absurdo. O presidente disse que o IPTU dos municípios aumentou e não, aqui em Santos não teve aumento de 50%. É só as pessoas conferirem o carnê de um ano para o outro. O aumento foi de 9%, abaixo da inflação, inclusive. E assim o Governo Federal reparou um erro muito grave”, comentou o prefeito.
Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro alegou que não foi procurado por Rogério Santos. “Eu não fui procurado pelo prefeito, que deveria ser o primeiro a me procurar. Nada contra, se tivesse me procurado, eu ia buscar atender da mesma maneira”, afirmou o presidente.
Rogério Santos diz que um ofício foi enviado formalmente à Brasília sobre o assunto. “Esse aumento abusivo que principalmente ia gerar muitas ações por conta do próprio governo, porque realmente é abusivo. O presidente também se manifestou, disse que eu não entrei em contato, mas aqui estão os ofícios para comprovar que houve esse contato sim, de maneira republicana, oficial, no começo desse mês. Enfim, na verdade o presidente anunciou e fez uma série de ponderações que não são verdadeiras, provavelmente induzido ao erro por informações falsas”.
O prefeito ainda recomenda que a população confira o valor real do aumento nos carnês de IPTU. “O carnê do IPTU qualquer morador pode ver, não teve aumento de 50%, como ele colocou na live dele, e os ofício foram endereçados ao Governo Federal desde o começo do ano, falando na questão da revisão do laudêmio e na sugestão que se fizesse uma Medida Provisória, porque é a única medida possível, rápida e ágil que o Governo Federal poderia tomar pra que, agora, no fim do mês, o contribuinte não fosse penalizado com o aumento. Ainda bem que o Governo Federal corrigiu o próprio erro, de ter aumentado de forma abusiva”, concluiu
Entenda
Na quinta-feira (23), Bolsonaro aprovou uma medida provisória reajustando para 10% o valor do laudêmio. A taxa é paga pelos proprietários dos chamados “terrenos de Marinha”, próximos às praias. Ele afirmou em live pelas redes sociais que, em Santos, o aumento de 50% no valor da tarifa ocorreu devido aos reajustes no IPTU e no valor venal dos imóveis na cidade. “Está pronta. De 50%, volta para 10% o reajuste. É o que a gente podia fazer”, afirmou sobre a Medida Provisória de reajuste. O pedido pela solução partiu da deputada Rosana Valle (PL).
Bolsonaro também alegou durante a transmissão ao vivo que o prefeito teria mexido nas plantas para buscar majorar o IPTU, e que o laudêmio teria acompanhado e chegado à casa dos 50%. Na verdade, de acordo com a Prefeitura de Santos, o reajuste do imposto foi abaixo de 10%.
Deputada se manifesta sobre derrubada do aumento
Em entrevista ao programa “Rumos & Desafios”, da Santa Cecília TV, a deputada federal Rosana Valle afirmou que luta pelo fim do laudêmio desde o início de seu mandato, e que levou ao presidente Jair Bolsonaro, ao Ministério da Economia e à SPU a questão do aumento e o pedido pela redução.
“Eu luto pelo fim do laudêmio desde o início do meu mandato. Eu sei que é um dos entraves da nossa região, a população não entende, com razão, não são só imóveis da orla da praia, muitas pessoas da zona noroeste pagam com muito sacrifício”, disse a deputada.
Ela contou que foi procurada por moradores que reclamaram do aumento abusivo na taxa do laudêmio, e procurou autoridades para entender o motivo e procurar uma contrapartida. “A justificativa da SPU foi que não é ela que estabelece qual é o valor que vai ser cobrado, é de acordo com a valorização dos imóveis, planta genérica, atualização, esse foi o argumento. Houve até um questionamento das prefeituras, ‘não a planta genérica não aumenta desde 2013’, mas os IPTUs foram aumentando”, explicou.
Depois, a deputada afirmou que estudou e criou um projeto de lei para que o valor não pudesse ultrapassar um teto. “Fiz esse projeto, pedi urgência, mas também fui procurar os técnicos do Ministério da Economia e fui procurar o presidente Bolsonaro pra explicar pra ele o que estava acontecendo aqui na região. O presidente ouviu e imediatamente chamou os técnicos do Ministério da Economia, e os técnicos foram pensando na elaboração de uma medida provisória, e eu estive em várias reuniões no Ministério da Economia aguardando, cobrando, esperando até que esses dias o presidente falou ‘consegui, deputada, seu pedido, a medida provisória, vai sair, nós vamos cancelar esses 50% e estabelecer o teto de 10%, que é justo’. Pelo menos até acabar de vez com essa cobrança. Agora, eu continuo a lutar porque eu também acho que esse imposto é injusto”, finalizou.
