Presidente de Associação de Agentes de Fiscalização de Praia Grande conta rotina e dificuldades
Por Ted Sartori/#Santaportal em 28/02/2020 às 12:29
FISCALIZAÇÃO – Em época de temporada e mesmo em outros períodos do ano, os problemas aumentam com relação ao comércio. Mais gente trabalhando e, por consequência, mais chance de vendas irregulares de produtos duvidosos.
Wenderson Alves Silva é presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização do Município de Praia Grande há três anos, mesmo período de existência da entidade. Ele é engenheiro civil e está no setor desde 2002.
Em entrevista ao #Santaportal , Wenderson explica a respeito da rotina, da sistemática, da importância do trabalho dos fiscais e dos problemas enfrentados diariamente.
Como é dividido o trabalho de fiscalziação?
Basicamente a fiscalização é dividida em três setores. A maior parte dos fiscais estão no controle urbano, que faz parte da Secretaria de Urbanismo, que fiscaliza a parte de obras, vigilância sanitária, comércio e também a parte de ambulantes na praia e na cidade. Tem também o meio ambiente, na Secretaria, que fiscaliza resíduos de construção civil, polução sonora e ambiental. A terceira parte é da Secretaria de Finanças, que fiscaliza o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é uma parte menor, mas também importante.
Como funciona?
O trabalho em si fiscaliza tudo o que acontece, protegendo o consumidor e o comerciante que é correto. O problema é que, nessa época do ano, há muitos conflitos por causa da temporada. Desce muita gente, tanto turista quanto gente para trabalhar. E esses que vêm para trabalhar geralmente são clandestinos.
E isso causa dificuldade para o trabalho de vocês?
A maior dificuldade da fiscalização é ter o apoio da população porque as pessoas acabam ficando do lado do clandestino e o faz de uma forma equivocada porque, na verdade, ela não se dá conta que a fiscalização está lá para proteger os munícipes e os turistas.
Como acontece essa proteção?
Por exemplo, dos alimentos estragados, da falta de condições sanitárias desses alimentos e proteger também o ambulante correto. Porque o ambulante que tem o seu alvará, além de pagar seus impostos, é morador da cidade, mantém o seu dinheiro e investe na cidade e não faz como os que vêm de fora da cidade e até de outros países: eles ficam na temporada, ganham o máximo que podem e levam embora. Não há compromisso com a qualidade. E aí jogam com a torcida.
Como é, digamos, o roteiro disso?
Eles fazem aquele auê todo, dizendo que são trabalhadores e que temos de correr atrás de bandidos, embora não sejamos policiais e nem eles bandidos, mas eles estão irregulares, vendendo produtos duvidosos. E a gente está ali para garantir a qualidade desses produtos e defender o ambulante correto. Ninguém está ali porque não foi com a cara da pessoa, mas sim defendendo a população e agindo de acordo com a lei municipal. Já tivemos casos de agressão a fiscal.
É mesmo?
Sim. Tivemos caso de uma fiscal de mais de 60 anos, agredida covardemente pelas costas em plena Avenida Costa e Silva, a principal da cidade. Ela teve problema no pulso e foi afastada. Foi até pouco diante da agressão que ela sofreu. Tivemos caso de facada em auxiliar de fiscal, em motorista que estava trabalhando. Hoje em dia, por conta da sociedade, do país em que nós vivemos, muitos ambulantes escondem armas brancas que vão utilizar contra a fiscalização, se tiverem chance. Por isso que a fiscalização tem que andar junto com a Guarda Municipal e Polícia Milita. Caso contrário, é agredida. Como quando vamos em bares clandestinos ou para bailes que fecham ruas, cerceando o direito do cidadão de ir e vir. Temos que ter esse apoio.
Muita coisa vem da Ouvidoria para a fiscalização?
Acredito que 70% das demandas vão para a fiscalização. E tem de tudo quanto é tipo: a obra em que cai algo ou que está irregular, com trabalho em domingo e atrapalhando o descanso das pessoas, o próprio comércio clandestino, que abre do lado de um que está regular. Também ajudamos a Defesa Civil em muitas situações e temos muito trabalho de orientação como proceder, além de prevenção. Muitos atendem a gente e agradecem.
Ainda assim, o papel do fiscal é mal compreendido então?
Muitas vezes parece que a fiscalização chega pegando tudo de uma hora para outra. Não que não possa chegar e apreender a mercadoria clandestina, mas não é praxe. Sempre avisamos anes para que providencie documentação, sob pena de fechamento caso não o faça. Em obra também, qualquer irreuglaridade a gente notifica ou embarga até regularizar, antes de aplicar multa ou coisa parecida. Mas fica parecendo que a gente chega de repente. Quando é aprendido, certamente já foi avisado da irregularidade. Ele sabe, mas é aquele negócio: diz que vai sair, a fiscalização vai embora e ele volta para o mesmo ponto. É um problema. Na segunda ou terceira vez, não tem o que fazer: ou apreende ou ninguém respeita. Falta conscientização por parte da população sobre a necessidade da fiscalização. Infelizmente não temos uma sociedade perfeita na qual todos obedecem as regras. ALguns não sabem, mas outros sabem e querem burlar. Então precisa da fiscalização para manter a ordem urbana. Se tem um pai de família querendo ganhar o dele para sobreviver nesse comércio, também tem o servidor, que também tem família e está lá defendendo a família dele com seu trabalho.
