Posto de combustíveis de Santos é autuado pelo Ipem-SP por diversas infrações
Por Santa Portal em 09/12/2021 às 21:21
Um posto de combustíveis que fica na Avenida Martins Fontes, na entrada de Santos, foi alvo de fiscalização na Operação ‘Combustível Limpo’, realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) em conjunto com o Procon-SP e a Polícia Civil. A coordenação da força-tarefa é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo.
A ação aconteceu nesta quinta-feira (9), com blitz em alguns postos de combustíveis da Baixada Santista. O estabelecimento fiscalizado em Santos cometeu diversas infrações e foi autuado. Quando as equipes chegaram todos os funcionários fugiram do local, o que mostra forte indício de irregularidades.
As irregularidades encontradas foram volumetria a menos, problemas de qualidade de combustível adulterado, lacres violados, bombas violadas, indícios de que existe o mesmo bico em dois tanques, e evasão do local.
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Estado de SP, Fernando José da Costa, as irregularidades encontradas no posto, incluindo fraudes, são muito prejudiciais ao consumidor. “Encontramos irregularidades no rompimento do lacre da bomba, o lacre é o que torna o sistema digital daquela bomba inviolável, ninguém pode ter acesso a esse sistema digital, salvo os operadores do Ipem, servidores das entidades públicas, que podem ter acesso. E no momento em que fomos testar, verificamos fraude na volumetria. O consumidor está pagando por dez litros de combustível, mas na verdade recebe muito menos do que isso”.
“Também encontramos uma bomba com atividade suspensa, que estava lacrada, e eles romperam o lacre e estavam com a bomba funcionando.”, completa o secretário.
Segundo Costa, a ação é uma importante determinação do Estado. “É importante que essa força-tarefa investigue, instaure inquérito policial, instaure os processos administrativos. Nós teremos aqui autos de infração tanto do Procon como do Ipem, e teremos instauração de inquérito policial. Esse posto provavelmente perderá sua bandeira e sua licença em razão dessas fraudes e da própria evasão deste local”.
O delegado supervisor do Garra-Dope, Eduardo Brotero, afirma que é possível haver relação entre as fraudes e alguma organização criminosa. “O fato é que todos os funcionários se evadiram antes da nossa chegada. Para nós, é muito crível que se trata de um estabelecimento controlado por alguma organização criminosa, que explora a venda de combustível para se locupletar, praticando todos os tipos de fraude, e nesse caso crime contra o consumidor, contra a ordem tributária, contra as relações de trabalho, lavagem de dinheiro e provavelmente organização criminosa”.
O diretor de fiscalização do Procon-SP, Carlos Marera, explica que a quantidade de etanol na gasolina deve ser controlada. “A fiscalização do Procon faz o teste de qualidade dos combustíveis, e com relação à gasolina, o consumidor está sendo prejudicado. O limite permitido é de 27% de etanol na gasolina, e aqui ficou entre 39% e 41%. Em relação ao etanol, fizemos a coleta diretamente do tanque e estava dentro da conformidade”.
Ele ainda esclarece que o consumidor deve ficar atento aos sinais de adulteração no combustível. “O consumidor deve ficar atento ao local onde vai abastecer. A luz do painel pode dizer que o combustível está com algum problema, a fumaça que sai do escapamento pode apresentar coloração, e o carro começa a engasgar. São sinais de que o veículo foi abastecido com combustível adulterado”, alerta.
