Pescadores artesanais organizam maior manifestação da categoria em Santos
Por Santa Portal em 31/01/2026 às 12:00
Pescadores artesanais realizam neste domingo (1º) uma manifestação na Ponte Edgar Perdigão, em Santos, no litoral de São Paulo, contra normas federais que, segundo a categoria, foram adotadas sem diálogo e têm impacto direto sobre a atividade pesqueira em todo o país. A mobilização deve reunir trabalhadores do mar de diferentes cidades do litoral paulista e ocorre de forma simultânea a atos em portos do Sul do Brasil.
A concentração está prevista para 8h30, com procissão marítima das embarcações a partir das 10h. De acordo com os organizadores, pescadores de municípios como Cananéia, Ubatuba, Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande, São Vicente, Santos e Guarujá confirmaram presença. A expectativa dos organizadores é que a manifestação seja a maior já realizada por pescadores artesanais no litoral paulista. A última ocorreu em julho.
O protesto é motivado por um conjunto de bexigências recentes do governo federal, entre elas o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (Preps), que prevê a instalação de equipamentos eletrônicos de monitoramento em embarcações artesanais.
Ao Santa Portal, Rogério Rocha, uma das lideranças do movimento, o programa impõe custos incompatíveis com a realidade da pesca artesanal. “O pescador precisa comprar o equipamento e arcar com uma mensalidade de cerca de R$ 300. Para quem trabalha com embarcação pequena e renda instável, isso é inviável”, afirma.
Ele afirma que muitas embarcações não têm estrutura física para receber o equipamento. “São barcos de 5 ou 6 metros, muitos com proa aberta. A regra foi pensada sem considerar essas condições”, diz.
Outro ponto de crítica é o limite de motorização, atualmente restrito a motores de até 18 HP. De acordo com os pescadores, a regra está defasada diante do aumento do peso das embarcações, hoje majoritariamente de fibra, e das mudanças nas condições climáticas.
“Com o mar mais instável, um motor fraco aumenta o risco de acidentes. Há situações em que o pescador não consegue sair de uma tempestade”, afirma Rocha.
A categoria também questiona o prazo estipulado para a entrega do Relatório Anual de Pesca (Reap). O governo fixou até 5 de fevereiro para a regularização de cerca de 950 mil registros, sob pena de cancelamento das carteiras de pescador.
Para os organizadores do ato, o prazo é impraticável. “As colônias não têm estrutura para processar esse volume de relatórios em tão pouco tempo”, afirma a liderança.
Outro tema citado é o atraso no pagamento do seguro-defeso para pescadores de marisco, que deveriam ter recebido o benefício entre setembro e dezembro de 2024. Segundo o movimento, além de não receberem o pagamento, os trabalhadores ficaram impedidos de exercer a atividade durante o período, sob risco de multas e apreensões.
Os pescadores reiteram que decisões sobre a atividade não podem ser tomadas sem consulta pública e defendem a revogação de normas que, segundo eles, foram impostas sem participação do setor.
