Mãe desabafa sobre situação do CDP de SV: “bebem água em embalagem de detergente”

As condições dos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente estão chamando atenção desde o começo do ano. Em relatório elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo, consta que no local, há superlotação, insalubridade e outras irregularidades. O Santa Portal conversou com a mãe de um ex-detento, que relatou falta de comida, água e outros abusos.

O filho da cuidadora de idosos, Elisete Alencar, foi preso por tráfico de drogas e ficou no CDP durante um ano até ser transferido para uma penitenciária em Potim. De acordo com ela, o alerta foi levantado durante as visitas, quando percebeu detentos magros e reclamando da falta de itens básicos.

A última visita realizada pela cuidadora de idosos ao local ocorreu há cinco meses, enquanto o filho ainda estava em prisão provisória. “Depois disso, as restrições voltaram e fizemos apenas visitas virtuais. Era tudo por mensagem ou correspondência. Fiquei assustada com a lembrança da última vez que o encontrei pessoalmente e decidi pedir ajuda de um advogado”, explicou.

Elisete disse que muitos presos reclamavam de fome e sede, mas que o seu filho a poupava para que não ficasse preocupada do lado de fora. “Tive que pressionar para que me contasse o que estava acontecendo. Eu via mães chorando de tristeza e não entendia. Lá, ficam dois ou três dias sem comer, não têm água, cortaram os banhos em plena pandemia, não fornecem máscaras”, alegou.

No documento elaborado pela Defensoria Pública, contém a informação de que réus primários e reincidentes não são separados. Além disso, não há divisão pelas naturezas dos crimes. A cuidadora de idosos completou dizendo que não é só isso, como também as pessoas são “largadas em uma cela” sem fazer qualquer tipo de teste para saber se estão contaminadas por covid-19 ou não.

O relatório compilou reclamações sobre a falta de itens básicos de higiene, como máscaras de proteção facial, falta de vestuário, falta de banho de sol, insalubridade nos banheiros, constantes ameaças e tortura psicológica.

“Meu filho só tinha uma máscara. Portanto, enquanto lavava, tinha que ficar sem. Pela falta de comida, mandei diversas vezes Sedex com alguns itens básicos para que passasse bem, mas nada entrou. Perdi R$ 200 em cada tentativa, mas o pior foi saber que ele estava passando fome e sede”, expôs.

Conforme relatado por Elisete ao Santa Portal, o problema se estendia também a cartas. Para ela, não deixavam que saíssem, porque as famílias tomariam conhecimento do que acontece no CDP.

“Algum funcionário deixou vazar. A situação é extremamente triste. Mandei um áudio desesperada para o Dr Rui Elizeu, meu advogado. Mães chorando por ver os filhos esqueléticos, gente doente caída no chão, sem conseguir beber água. Ninguém quer que eles tenham televisão 43 polegadas, bife e batata-frita, mas o básico. Arroz, feijão, ovo, salsicha… carne e frango vez ou outra. Mas nem isso”

Elisete Alencar, cuidadora de idosos

Presos precisavam beber água em embalagem de detergente e sabão

A cuidadora de idosos explicou que a caixa d’água usada era pequena e não suportava a quantidade de presos, por isso era ainda mais triste de visitar, já que precisa lidar com pessoas sendo privadas das necessidades básicas.

“Agora, limparam as caixas e bombas d’água. Antes, para ter noção, para poder beber tinha que coar. Pegavam uma meia ou um pedaço de lençol pra poder tirar aquela primeira sujeira pra depois passar o restante para as garrafas. A direção proibiu a entrada de refrigerantes, então os meninos não tinham onde armazenar. A saída foi usar garrafa de sabão em pó líquido, shampoo e detergente”, contou.

De acordo com ela, quando liberavam a água, corria todo mundo para o banho e muitas vezes, não dava tempo de enxaguar. “Era uma tremenda judiação. Não entendo em que ponto queriam chegar com isso. Se era para reeducar, não deu certo, porque os meninos se revoltaram”, enfatizou.

Doenças e mortes

Na inspeção realizada pela Defensoria Pública, o CDP foi definido como animalesco e bárbaro. Além de superlotação, racionamento de água e comida e falta de organização, o relatório aponta que a saúde dos detentos é negligenciada.

O documento aponta que apenas três pessoas podem ser atendidas pela enfermaria por dia e há apenas prescrição de remédios para a dor, não sendo disponibilizados outros tipos de tratamento. As reclamações de doenças de pele e alergias são muitas.

Recentemente, o Santa Portal relatou o drama da família de um detento que contraiu oito doenças no local e precisou arcar com alto custo para transportar o corpo, visto que havia sido mandado para São Paulo para tratamento. Na ocasião, a esposa Paula Juliana Roque, de 30 anos, contou que o marido estava em provisória por tráfico de drogas desde dezembro de 2020.

“Desde então, ele contraiu covid-19, pneumonia, hepatite, sarna, furúnculo, tuberculose, anemia e sofria com problemas nos rins. Em maio, após ficar dois meses sem escrever cartas, descobrimos que estava em tratamento e precisou começar a usar cadeira de rodas e nunca soubemos o real motivo disso. Ninguém avisou. Além, é claro, da falta de alimentação adequada na unidade. A marmita não é suficiente para manter um homem de pé”.

O homem faleceu no dia 8 de agosto, mas segundo o depoimento de Paula, ela só soube do óbito após questionar a direção sobre o estado de saúde dele.

Conheça a história de Rafael Godê Vital e as acusações contra o CDP.

Abuso de poder

Elisete conta que quando um detento é enviado ao CDP, os familiares precisam enviar um kit contendo roupas para o dia a dia e de cama, prato, copo e talheres.

“Não sabia que havia um padrão, mas depois soube que tinha que ser tudo azul. Isso porque o Estado fornece azul, então tínhamos que seguir essa regra para parecer que era o governo que estava fornecendo. Não sei para onde vai a verba das coisas. Todos os itens básicos de higiene temos que mandar, vestuários em geral também…”

O problema, de acordo com ela, é que os itens precisam ser enviados com uma grande frequência, já que toda a vez que os grupos de intervenção entram no local, rasgam roupas e lençóis.

“Vão examinar se não tem arma ou outros objetos perigosos. Pegam cobertores e jogam fora. Rasgam blusas e assim por diante. Reenviar tudo de novo custa, em média R$ 500. Esse gasto todo e vai tudo fora”, desabafou.

Antes, os kits só podiam ser enviados de três em três meses. Por conta das despesas constantes, segundo Elisete, há maior flexibilidade para o envio.

Familiares sofrem durante as visitas ao CDP

Elisete conta que o descaso acontece também com os familiares dos detentos. A visita começa às 8h, mas a desorganização interfere no aproveitamento do tempo no centro de detenção.

“Um dos funcionários abre antes o portão para começar o recolhimento de carteirinhas, colocando na ordem certa, e já checando se o preso tem direito ou não a visita. Mas outros abrem bem depois, a ponto da fila começar a andar só uma hora depois”.

Segundo a cuidadora de idosos, há falta de consideração com os visitantes, visto que alguns moram em outras cidades e passam muito tempo na estrada para chegar no horário. Esse era o caso dela. Elisete mora em Guarujá e precisava sair de casa às 3h para conseguir pegar a senha.

“De 2h30 até 9h, não posso comer. Se você comer algo e detectar no scanner, mandam embora. Não pode coca cola, café preto, sanduiche…”, relatou.

Com todo o procedimento, os familiares só encontram os presos quase 10h, principalmente se há revista na comida. Elisete disse já ter presenciado mães passando mal e até desmaiando por ficarem muito tempo sem alimentação.

“Querem maltratar o preso. Deixam sem roupa, sem comida… Mas não só eles são feridos nessa situação, os familiares também. Todo mundo grita, olha com nojo, é muita humilhação. No banheiro, tudo sujo, papel higiênico comprado pelos próprios funcionários. Na cadeia que meu filho está agora, o tratamento é outro e a instalação é mais organizada e limpa”

Elisete Alencar, cuidadora de idosos

Preocupação continua no CDP

O filho de Elisete já foi transferido de presídio, no entanto, a preocupação com o estado do Centro de Detenção Provisório de São Vicente continua.

“Os filhos de colegas continuam sofrendo. Apesar de terem pintado, arrumado o mínimo, a fome continua presente no CDP. Recebi um áudio esses dias de um senhor que tinha ido visitar o neto e contou que o menino ficou quatro dias sem comer e precisou engolir papel higiênico para tirar a agonia do estômago”, relatou.

O Santa Portal teve acesso ao áudio em questão. Nele, um idoso conta que o neto, que está no raio quatro, está sem comer por conta de uma punição a um detento.

“Ele disse que alguém desse raio aprontou, fez uma confusão. Então todo o raio ficou de castigo. Me contou que isso é normal. Não só a cela paga, todo o raio é castigado. Comeu até papel higiênico. Ali é o inferno. É uma estupidez sem tamanho, dizem que os trabalhadores lá são sádicos e ficam felizes em castigar os presos. Também disse que essa nova administração é muito pior que a anterior. Não o reconheço. Perdeu 17 kg, está cadavérico e pálido”, disse.

O advogado Rui Elizeu está à frente das denúncias protocoladas contra o CDP de São Vicente e explicou que ambos os casos foram anexados a um documento, junto com outras 20 denúncias, e enviados ao Ministério Público. Ele também é presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB.

“Após a denúncia da Defensoria Pública, algumas mudanças foram feitas, mas pelos relatos, as coisas voltaram a piorar”, revelou.

Em nota, a SAP afirmou que as denuncias são improcedentes e não condizem com as práticas dos presídios do estado. “Atualmente, no Centro de Detenção Provisória de São Vicente, há três presos em isolamento disciplinar, respondendo por más condutas individuais, não havendo nenhum castigo coletivo. Todos os direitos dos custodiados estão sendo garantidos, inclusive com a realização de visitas de familiares normalizada, desde que seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19”, diz a nota.

Denúncia feita pela Defensoria Pública

Em março deste ano, a Defensoria Pública solicitou intervenção no local, exigindo:

• Avaliação do pedido para a interdição da unidade;
• Intimação da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária para inspeção no local;
• Dedetização do local;
• Avaliação da qualidade da água pela companhia de fornecimento do recurso;
• Reforma das caixas d’água e que aquelas abertas sejam urgentemente tampadas;
• Abertura de processo para apuração da incursão do GIR;
• Explicação de algumas divergências de informações faltantes: i) aplicação de testes de Covid-19; ii) reposição itens de higiene; iii) horário banho de sol, em especial no seguro e iv) explicação sobre remuneração e remição das pessoas que trabalham;
• Fim do racionamento de água.

Na época, a Secretaria da Administração Penitenciária negou todas as alegações. Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria da Administração Penitenciária oferece condições adequadas de assistência em saúde, higiene e alimentação a todos os detentos do sistema prisional, incluindo o CDP de São Vicente, e está à disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários.

O CDP oferece atendimento médico completo, tendo equipe composta por médico, dentista, enfermeira, auxiliar de enfermagem e assistente social. Além disso, os casos mais complexos são encaminhados à rede pública de saúde. São fornecidos medicamentos aos detentos, de acordo com prescrições provenientes de seus respectivos atendimentos.

Todos os reeducandos que chegam na unidade passam por triagem da área de saúde e são atendidos de acordo com suas solicitações e em casos mais graves são encaminhados sob escolta para unidades básicas de saúde local.

Não há racionamento de água. A unidade fornece água potável a todos os reeducandos, reforçando o uso consciente para evitar que haja desperdício. Todas as celas possuem reservatório caixa d’agua individual.

Da mesma forma, as condições de higiene são preservadas. Os colchões são trocados regularmente, de acordo com a necessidade. Os itens de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, papel higiênico, etc.) são entregues periodicamente pela unidade. Os detentos também recebem materiais de limpeza (rodo, vassoura, desinfetante, cloro) para higienização coletiva das celas e ambientes de uso comum.

Os pavilhões habitacionais, atualmente, passam por processo de reforma geral, sendo refeita parte de alvenaria, encanamento, pintura, elétrica e automação, devido seu uso e degradação feita pelos próprios detentos.

Em todas as unidades da pasta, são servidas pelo menos três refeições (café, almoço e jantar) diariamente. A alimentação é balanceada e segue um cardápio previamente estabelecido e devidamente elaborado por nutricionistas.

O CDP de São Vicente tem capacidade para 844 detentos e possui hoje uma população carcerária de 1.564 detentos (data base: 14/04/2021)”.