Homens são multados em R$ 2,5 mil por interagir com baleia-jubarte em Praia Grande
Por Santa Portal em 06/11/2025 às 11:00
Dois homens foram multados em R$ 2,5 mil cada após mergulharem próximos a uma baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), de cerca de 10 metros, no Canto do Forte, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A interação ocorreu em 13 outubro e foi flagrada por banhistas, que registraram a cena e compartilharam as imagens nas redes sociais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou os envolvidos por violarem a Portaria nº 117/1996, que proíbe a aproximação intencional, perseguição, toque ou natação junto a cetáceos, como baleias e golfinhos, em águas brasileiras.
Além da multa administrativa, os dois homens, que foram flagrados, em dois momentos distintos e sem relação entre si, mergulhando próximos à baleia, responderão criminalmente pelos atos, conforme a Lei nº 7.643/1987. A legislação prevê pena de até cinco anos de prisão para pesca ou qualquer outra forma de molestamento intencional de cetáceos.
Segundo o Instituto Biopesca, responsável pelo monitoramento do animal, a baleia apresentava comportamento atípico, deslocando-se lentamente e com manchas esbranquiçadas na pele, sinais de possível dermatite e magreza. A equipe acompanhou o mamífero durante todo o dia para avaliar seu estado de saúde e garantir sua segurança.
A bióloga Carolina Bertozzi, professora doutora da Unesp/CLP, explicou que, embora o animal não apresentasse ferimentos, demonstrava debilidade. “Está magro e se deslocando lentamente, parecendo que não está muito bem de saúde”, afirmou.
De acordo com os especialistas, a presença de jubartes na região é comum nesta época do ano, quando os animais migram de áreas tropicais, onde se reproduzem, para águas mais frias do hemisfério Sul, em busca de alimento.
As autoridades ambientais reforçam que banhistas devem manter distância ao avistar uma baleia, evitando causar estresse ou interferir em seu comportamento natural.
A conduta dos homens multados é considerada ilegal e ainda mais grave por ter ocorrido enquanto a baleia-jubarte apresentava sinais de debilidade, possivelmente em razão de seu estado de saúde. Vale ressaltar que as águas brasileiras são consideradas santuário de baleias e golfinhos, segundo o Decreto nº 6.698/2008.
