Governo de SP apresenta regras de edital para concessão de travessias litorâneas
Por Santa Portal em 03/02/2022 às 18:05
O Governo de São Paulo apresentou, na tarde desta quinta-feira (3), na sede da B3, na Capital, o Projeto de Concessão do Sistema de Travessias Litorâneas do Estado.
O Road Show foi realizado para promover a divulgação do projeto, visando à ampliação do alcance das informações e ao fomento da ampla participação de potenciais interessados nas licitações.
O secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, a subsecretária de Parcerias do Governo de São Paulo, Tarcila Reis, e o diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Milton Persoli, com apoio da FGV Projetos, participaram do evento.
O projeto consiste na concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização de cerca de R$ 280 milhões de investimentos necessários para a adequação e exploração do Sistema de Travessias Litorâneas. O complexo engloba oito travessias que, juntas, transportam diariamente cerca de 28 mil automóveis e 22 mil pedestres e ciclistas.
“Esse é um projeto da maior importância, pois o governador João Doria desde o início do seu governo vem sempre colocando a importância de ampliar a participação do setor privado na execução de políticas públicas. De maneira bem objetiva, esse é o ponto onde encontramos uma função do estado que pode ser muito bem executada pelo setor privado. Vamos ofertar ao privado essa oportunidade de administração do sistema, com investimentos da ordem de R$ 280 milhões pelo período de concessão, fazendo ampliação da capacidade das embarcações, a ampliação toda a infraestrutura de atracação e embarque. Com esse leilão, a nossa expectativa é melhorar o sistema para o usuário”, disse João Octaviano.
A subsecretária de Parcerias reforçou o discurso de atrair investimentos privados para melhorias no sistema de travessias litorâneas. “O Governo do Estado tem insistido no diálogo público-privado, isso é imprescindível para que os projetos sejam bem-sucedidos. Essa confiança deve trazer uma grande cartela de investimentos e melhorias para o sistema de travessias com um todo”, comentou Tarcilla.
Dentre os aspectos presentes no edital do leilão, estão investimentos obrigatórios avaliados em R$ 117 milhões para recuperação e melhoria da infraestrutura existente, além de R$ 143 milhões para melhorias e aumento de capacidade das embarcações e R$ 12 milhões para melhorias referentes ao meio ambiente.
A concessão de todo o sistema deverá ser feita em lote único para garantir a sustentabilidade econômica e financeira das travessias, para que recebam os investimentos necessários. A ganhadora do certame terá que, obrigatoriamente, promover melhorias na prestação de serviços aos usuários e a reabilitação da infraestrutura existente.
Também está previsto no edital que haja um reajuste tarifário na assinatura do contrato para atualização dos valores atualmente aplicados. A tarifa-base para todo o sistema de travessias será atualizada anualmente de acordo com os custos do projeto.
Empresas nacionais e estrangeiras poderão participar do leilão, segundo as regras estabelecidas no edital de concessão das travessias litorâneas.
A proposta mínima deverá ser de R$ 13.634.356,43.
A expectativa do governo estadual é que o leilão seja realizado em março.
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