Governo de São Paulo decreta estado de emergência para dengue
Por Mônica Bergamo/Folhapress e Santa Portal em 05/03/2024 às 10:12
O governo de São Paulo decidiu decretar estado de emergência para a dengue.
A decisão foi tomada depois do Centro de Operações Emergenciais (COE) recomendar a medida, e ocorreu por um motivo alarmante: o estado atingiu 300 casos confirmados da doença para cada grupo de 100 mil habitantes nesta semana.
O número é considerado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) o patamar a partir do qual a região afetada tem que decretar a emergência.
Além de dar ainda maior visibilidade ao problema, o decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde.
Mais compras de equipamentos e contratações poderão ser feitas para minimizar os impactos da doença.
O Brasil enfrenta uma epidemia de dengue, com 1.017.278 casos prováveis da doença e 214 mortes confirmadas em 2024. No país a taxa de incidência já chega a 501 casos por 100 mil habitantes.
De acordo com o Ministério da Saúde, 75% dos focos do Aedes aegypti, o mosquito que transmite a doença, estão dentro dos domicílios, e por isso o governo se concentra em campanhas educativas e visitas porta a porta de agentes de saúde.
O estado de São Paulo registrou, até a segunda (4), 31 mortes confirmadas pela doença. Há ainda outros 122 óbitos em investigação, segundo painel de monitoramento do governo estadual.
Os óbitos já confirmados ocorreram nas cidades de Bebedouro (1), Bariri (2), Bauru (1), Pederneiras (2), Bragança Paulista (1), Campinas (1), São Paulo (2), Franca (1), Restinga (1), Marília (3), Guarulhos (3), Suzano (1), Batatais (1), Ribeirão Preto (2), Serrana (1), Mauá (1), Parisi (1), Votuporanga (1), Pindamonhangaba (2), Taubaté (2) e Tremembé (1).
Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, a mobilização para a educação no combate ao mosquito transmissor da doença é importante, mas o país já enfrenta uma situação complicada.
Para o sanitarista Claudio Maierovitch, pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) de Brasília e vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), a campanha nacional tem o potencial de chamar a atenção da sociedade e de gestores locais para abordar o problema, mas a efetividade da medida em um contexto de epidemia já disseminada é reduzida.
“Já temos muitos mosquitos procriando e infectados com o vírus. É difícil atingir aquilo que poderíamos obter com uma ação planejada e iniciada antes”, diz Maierovich.
O sanitarista afirma que a vacina contra a dengue só terá resultados no futuro, quando for amplamente distribuída. Outras estratégias possíveis, mas que dependem de investimento e planejamento, são a adoção massiva de tecnologias como armadilhas disseminadoras de larvicidas e a modificação de mosquitos para que não se infectem com o vírus da dengue, segundo o médico.
“É preciso que o mapeamento dos locais de maior risco de concentração de mosquitos seja feito continuamente, de modo a concentrar essas ações onde o problema é maior”, acrescenta Maierovitch.
Bertioga
Devido ao aumento de casos de dengue, a Prefeitura de Bertioga também decretou estado de emergência na cidade. O Decreto Nº 4.405 foi publicado no Boletim Oficial do Município da última sexta-feira (1º), com validade de 180 dias.
Na prática, o decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas para conter o avanço da doença, como contratar pessoal, de forma excepcional, e aquisição de materiais. Além disso, a Secretaria de Saúde fica autorizada a combater os focos de proliferação do mosquito com apoio das demais secretarias e seus equipamentos.
O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particular vagos, desabitado ou abandonado, independentemente de prévia autorização dos proprietários, além de imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente de combate às endemias.
Também foram contratador 32 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 13 ACEs, que atuam nas ruas com atividades de prevenção de doenças e das arboviroses.
Número de casos
De acordo com o Painel de Monitoramento da Dengue do Governo do Estado de São Paulo, Bertioga já registrou 844 casos de dengue. O número representa 38% dos casos da doença na Baixada Santista, que tem 2.176 confirmações. A região não tem nenhuma morte confirmada.
