Prefeito comenta indícios de fraude na licitação de aparelhos para UTI Covid de Bertioga

O Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), elaborou um relatório que investiga indícios de fraude na licitação de aparelhos para a UTI covid do Hospital Municipal de Bertioga. Em entrevista ao Bom Dia Cidades, da Santa Cecília TV, o prefeito Caio Matheus comentou a situação.

“Estamos falando de alugueis de respiradores a R$ 3.500 por mês, ou seja, R$ 35 mil no total. Essa desconfiança no ano eleitoral, em que fomos vítimas de ataques de adversários políticos. Em tempo recorde, tivemos a montagem de 10 leitos de UTI no início da pandemia. Uma das maiores crises sanitárias e nem todos os hospitais tinham respiradores o suficiente. Bertioga saiu na frente. Ao invés de gastar milhões comprando equipamentos com sobre preço, usamos a cabeça”, enfatizou.

De acordo com ele, em toda a pandemia, o município teve o menor índice de letalidade da Baixada Santista, e maior taxa de recuperados, por conta de um trabalho realizado com muita seriedade e responsabilidade. “A UTI salvou mais de uma centena de vidas. Quanto vale uma vida? Não tem preço! R$ 3.500 de locação, eu pagaria novamente com toda a certeza”, destacou.

No documento em questão, o Gaeco expõe e-mails trocados pela administração da UTI e a Portela Mercantil, empresa responsável pelos aparelhos. Com base nas mensagens, os promotores concluíram que a Portela serviria como fachada e os equipamentos pertenciam a outra empresa chamada Suprimix.

Dos dez ventiladores pulmonares fornecidos para a abertura dos novos leitos, sete apresentaram problemas.
Além disso, no relatório, chegou-se à conclusão de que Bertioga teria pagado mais caro pelo aluguel de equipamentos, em comparação às demais prefeituras. A origem dos equipamentos ainda está sendo investigada, já que uma das empresas investigadas seria especializada em comprar aparelhos médicos usados e que iriam para descarte.

Em nota enviada ao Santa Portal, a Prefeitura de Bertioga informou que todos os bens locados tinham sua regular manutenção atestada ao início do contrato. Os equipamentos atendiam as necessidades do poder público local para o funcionamento das unidades extras de terapia intensiva disponibilizadas para o atendimento aos atingidos pela pandemia.

“Durante o pico da pandemia, eventuais problemas pontuais verificados nos equipamentos locados foram solucionados com sua substituição por outros idênticos em boas condições de funcionamento, sem despesas para o órgão público. Desconhecemos qualquer esquema envolvendo agentes políticos. Infelizmente, constata-se que a saúde do Município tem se tornado temática para falsas notícias eleitoreiras com o objetivo de criar comoção pública”, dizia a resposta.

Confira na íntegra a resposta enviada pela Prefeitura de Bertioga sobre a suposta frauda na licitação

“Com relação à demanda apresentada, a Prefeitura de Bertioga ressalta que será uma justa oportunidade de desfazer um lamentável equívoco, fruto do ano político vivenciado em 2020.

Primeiramente, cabe enfatizar que a UTI Covid do Hospital Municipal de Bertioga, desde sua implantação, funcionou e atendeu seu maior objetivo: salvar vidas. Nesse contexto, Município agiu prontamente para aparelhar o sistema municipal de saúde com equipamentos que efetivamente permitiram o desenvolvimento de atendimento aos munícipes com baixíssimos índices de letalidade.

Assim, a pandemia afetou Bertioga, como todas as demais localidades do Brasil; porém no Município a taxa de óbitos ficou entre as menores do Estado, porque houve ação administrativa pronta e eficaz, garantindo à população atendimento de UTI em meio à maior crise sanitária vivida recentemente.

Para estruturar o atendimento em meio à pandemia, a Administração Municipal decidiu por não instalar hospital de campanha ou realizar aquisição de equipamentos de custo elevado, cujos preços se multiplicaram rapidamente durante a crise.

A solução adotada foi a locação dos equipamentos necessários para viabilizar o funcionamento de 10 unidades de tratamento intensivo dedicadas especialmente ao atendimento dos pacientes infectados com a Covid-19. É importante destacar que os preços praticados mostraram-se inferiores aos adotados em contratações similares realizadas por outros municípios na mesma época.

Todos os bens locados tinham sua regular manutenção atestada, sendo esta a comprovação de que estavam em boas condições de operação ao início do contrato. Os equipamentos atendiam as necessidades do poder público local para o funcionamento das unidades extras de terapia intensiva disponibilizadas para o atendimento aos atingidos pela pandemia.

Durante o pico da pandemia, eventuais problemas pontuais verificados nos equipamentos locados foram solucionados com sua substituição por outros idênticos em boas condições de funcionamento, sem despesas para o órgão público.

Desconhecemos qualquer “esquema” envolvendo agentes políticos. Infelizmente, constata-se que a saúde do Município tem se tornado temática para falsas notícias eleitoreiras com o objetivo de criar comoção pública.

A Prefeitura informa que foram seguidas todas as formalidades legais para a contratação da empresa Portela, incluindo a prévia cotação dos preços praticados.

Portanto, não procede a alegação de que apenas 07 equipamentos foram utilizados, pois a locação compreendeu, no total, cerca de 60 equipamentos, todos devidamente certificados quanto à sua regular condição de funcionamento, com a documentação necessária, que foi enviada a fiscalização do Tribunal de Contas, assim que solicitada.

Reiteramos ainda que não procede a alegação de execução dos serviços pela empresa Suprimix, já que a locação foi realizada empresa Portela, não se conhecendo nenhum fato relevante que traga dúvida em relação à propriedade dos bens locados.

Cabe reforçar que a contratação observou, além da legislação que lhe é própria, a disciplina especial implementada pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa.

No ano de 2020, um dos mais delicados capítulos da história da sociedade moderna, no qual ninguém estava preparado para enfrentar uma pandemia mundial, a Administração Municipal agiu prontamente pautada na responsabilidade e respeito pelo erário, sempre com o objetivo fundamental de salvar vidas.

Conscientes de que o objetivo foi cumprido, a Administração lamenta qualquer tentativa de deturpar o propósito legítimo da contratação efetuada”.

Confira a entrevista completa: