Força-tarefa encerra testagem irregular da Covid-19 em Santos
Por #Santaportal em 14/08/2020 às 16:38
SANTOS – Uma força-tarefa da Prefeitura de Santos, realizada na tarde desta sexta-feira (14), encerrou a atividade irregular de testagem da Covid-19 numa tenda montada em frente à Igreja do Embaré (Av. Bartolomeu de Gusmão, 32). A empresa, com sede em Itaquaquecetuba, que cobrava R$ 140,00 pelo teste rápido, não possuía licença de funcionamento, o que é exigido pelo Código de Posturas do Município (lei nº 3.531/1968).
Além do encerramento da atividade, também houve a apreensão de 40 testes rápidos. A operação contou com fiscais da Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e do Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), com apoio da Polícia Militar.
Todo estabelecimento na Cidade precisa de alvará e licença sanitária válidos, além de cumprir exigências da legislação de acordo com a atividade exercida, explicou o chefe da Sevisa, Fernando Jorge de Paula. A realização de testes da Covid-19 é permitida em serviços públicos de saúde, laboratórios particulares e drogarias e farmácias regularizados.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria Municipal, entre eles o telefone 162 e a Ouvidoria Digital-SOM (https://egov1.santos.sp.gov.br/somweb/ ).
Divulgação/Prefeitura de Santos
