Fiscalizações resultam em multas e interdição de estabelecimentos comerciais em Santos
Por Santa Portal em 14/04/2026 às 15:00
Forças-tarefa realizadas em Santos resultaram em 15 intimações a estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano. As ações incluíram cinco multas, dois embargos, um emparedamento e a interdição de um estabelecimento, de acordo com a Prefeitura de Santos.
Ao todo, foram realizadas 13 operações com o objetivo foi verificar a regularidade das atividades comerciais e o cumprimento da legislação.
Mais de 70% das intimações foram direcionadas a bares e adegas. Entre as irregularidades identificadas nesses locais, a maioria esteve relacionada a problemas com o alvará de funcionamento ou à ausência do documento. Também foram registradas ocorrências por execução de música sem autorização e ocupação irregular de espaços públicos com mesas e cadeiras.
Outros segmentos comerciais, como oficinas mecânicas e ferros-velhos, também foram fiscalizados. Nessas operações, foram emitidas notificações para regularização de documentação e determinado o embargo de um ferro-velho, seguido de emparedamento do estabelecimento.
Segundo a administração municipal, as ações fazem parte de um conjunto de medidas voltadas à organização das atividades econômicas e à orientação dos comerciantes sobre as normas vigentes. A população pode denunciar estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, ou presencialmente no Paço Municipal.