Fim da taxa das blusinhas preocupa comércio da Baixada Santista

Comerciantes da Baixada Santista buscam estratégias para competir com as gigantes digitais globais em meio à discussão sobre o possível fim da chamada “taxa das blusinhas”. Representantes do setor afirmam que, embora a medida beneficie o consumidor a curto prazo, ela pode aprofundar o desequilíbrio tributário e ameaçar empregos na região, principalmente nos setores de moda, acessórios, cosméticos e eletrônicos, segmentos em que as plataformas internacionais ampliaram presença nos últimos anos.

A “taxa das blusinhas” é o nome popular dado ao imposto federal de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50, cerca de R$ 245, implantado em 2024 com o objetivo de reduzir a diferença competitiva entre o mercado nacional e o comércio exterior. A possível mudança já entrou em vigor por meio de Medida Provisória e vale para novas compras, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias para se tornar definitiva.

Com a alteração, compras internacionais de até R$ 245 feitas em plataformas participantes do programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress, passam a ter a alíquota federal zerada. Apesar disso, o ICMS estadual continua sendo cobrado normalmente, com taxas entre 17% e 20% sobre o valor final da mercadoria.

Concorrência com plataformas internacionais

O setor varejista da Baixada Santista argumenta que os lojistas locais enfrentam custos operacionais elevados, pagamento de tributos e manutenção de empregos formais, enquanto empresas internacionais conseguem operar com estruturas mais enxutas, reduzindo o preço final dos produtos.

“A preocupação do varejo não é impedir o avanço do comércio internacional, mas evitar assimetrias tributárias e regulatórias que coloquem o empresário brasileiro em desvantagem competitiva”, afirma o presidente do Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira), Omar Abdul Assaf.

Segundo o economista Luciano Simões, o preço continua sendo o principal fator de decisão para boa parte dos consumidores, o que coloca o mercado nacional em desvantagem em alguns segmentos. Por outro lado, ele destaca que fatores como entrega rápida, facilidade de troca e maior segurança nas compras ainda favorecem empresas brasileiras.

“O consumidor brasileiro se tornou mais digital, mais sensível ao preço e mais acostumado a comprar produtos online antes da compra”, ressalta Simões.

Estratégias para manter competitividade

Especialistas avaliam que, diante do crescimento das plataformas internacionais, o comércio regional precisa investir em diferenciais que vão além do preço. Entre os principais caminhos apontados estão:

• Fortalecimento da presença digital;
• Melhora no atendimento ao consumidor;
• Entregas mais rápidas;
• Personalização de produtos e serviços;
• Foco em experiência de compra.

Para Luciano Simões, competir apenas pelo menor valor tende a ser inviável para pequenos e médios comerciantes da região.

Impactos no varejo regional

O possível fim da “taxa das blusinhas” pode ampliar o poder de compra do consumidor e reduzir preços no curto prazo. No entanto, representantes do setor alertam que a medida também tende a aumentar a pressão sobre pequenos lojistas da Baixada Santista, que já operam com margens reduzidas.

Economistas também apontam que a mudança exige atenção nas contas públicas. Segundo especialistas, a redução da arrecadação federal poderá gerar necessidade de compensações tributárias ou ajustes fiscais nos próximos meses.