FENOP defende que Reporto seja inserido na BR do MAR
Por #Santaportal em 19/11/2020 às 16:14
PORTO – A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) defende a prorrogação do Reporto junto ao Governo Federal. Uma necessidade para os portos brasileiros. Segundo a entidade, o ideal é que o incentivo tributário seja inserido no BR do MAR. Na opinião do presidente da FENOP, Sérgio Aquino, o projeto BR do Mar e Reporto ?devem navegar juntos?.
O que é o Reporto?
É o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.
?Manter o Reporto significa maiores investimentos para os portos incentivando a aquisição de equipamentos nacionais e importados para a continuidade da expansão e modernização setor de infraestrutura portuária?, avaliou Sérgio Aquino.
Segundo ele, caso o Reporto não seja renovado, várias licitações de terminais portuários já realizadas terão que rever contratos, pois todos os leilões levaram em consideram o benefício do Reporto. ?Isso vale também para contratos em andamento. Sem o benefício tributário haverá revisões de valores e isso prejudica todos?, opinou Aquino.
?O Reporto existe desde 2004 e, portanto, não estamos falando de um novo programa de isenções fiscais. Isso significa que com a prorrogação do Reporto no projeto BR do MAR, o Governo não estaria abrindo mão de impostos e sim, incentivando um setor primordial para o Brasil?.
