Em Santos, João Doria lança programa Vida Digna às famílias que vivem em palafitas

O governador de São Paulo, João Doria, lançou o programa Vida Digna em visita a Santos neste sábado (7). O programa é um conjunto de intervenções para reassentamento de famílias que vivem em palafitas na Cidade e em áreas de mangue da Baixada Santista. No total serão R$ 600 milhões investidos para a construção de novas moradias.

Além de lançar o programa Vida Digna, Doria também autorizou a celebração de convênio para obras de revitalização do projeto Novo Quebra-Mar, no Parque Roberto Mário Santini. O governador ainda liberou um total de 2 mil vouchers do programa Alimento Solidário para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Santos.

Com o programa de habitação do Governo do Estado, cerca de 2.800 mil famílias devem ser removidas de palafitas em cidades da Baixada Santista como Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão.

No bairro Caneleira, Doria esteve com o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), para fazer o anúncio. O encontro aconteceu no terreno onde serão construídas moradias.

O prefeito Rogério Santos elogiou os programas criados pelo governo estadual, e mencionou que os 14 bairros que formam a Zona Noroeste são uma área nova da cidade, que completa 45 anos neste mês, e ainda necessita de infraestrutura. Grande parte das obras e equipamentos entregues na Zona Noroeste foram conseguidos através de parcerias com o Estado.

“Nós teremos o anúncio e o início da construção de 140 unidades, mais um anúncio total de 990 unidades habitacionais para Santos. São 2.800 unidades habitacionais para a nossa região, envolvemos todas as nossas secretarias. Os prefeitos tiveram várias reuniões técnicas. O desenho inicial nasceu do coração da dona Bia Doria, é um lugar especial para ela, que durante a pandemia, veio a Santos e entregou cestas básicas, e ela conhece e se sensibiliza”, contou o prefeito.

Investimento

João Doria afirmou que o investimento será de R$ 600 milhões para a construção das novas moradias. “Esse Governo é um Governo que gosta de trabalhar conjuntamente, gosta de somar forças, faz parcerias, não discrimina prefeitos, prefeitas, cidades nem por dimensão, nem por importância política, eleitoral, e muito menos por ideologia ou por comportamento, e um exemplo é esse programa que nós estamos lançando hoje aqui, o Vida Digna, com as obras já em execução. São 600 milhões de reais, um investimento gigantesco do Governo do Estado de São Paulo, não tem participação do Governo Federal, e não faço a menor questão, porque aqui nós sabemos o que é dignidade e o que representa o nosso dever e a nossa obrigação de fazer pelos mais pobres aquilo que o Governo Federal não faz”.

Doria explica que a verba estadual vem dos R$ 21 bilhões provenientes da reforma administrativa do Estado. “Esse é o maior programa de habitação realizado no estado de São Paulo na história. Não é na Baixada, é na história do estado de São Paulo e um dos maiores investimentos do país. Neste momento, é o maior investimento público do país aqui na Baixada Santista”.

Ele ainda pontuou que dentro de dois anos, as primeiras famílias devem estar realocadas nas novas unidades. “Isso vai beneficiar cerca de 15 mil pessoas, 2.800 famílias que vivem numa situação indigna, imprópria, inadequada em Santos, em São Vicente, em Cubatão, no Guarujá e na Praia Grande. Dois anos no limite as pessoas estarão com uma vida digna restaurando o direito de viver com dignidade”.

O secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, se emocionou ao falar do projeto. “Não vai resolver o problema de imediato, mas é o início da solução do problema. São 2.800 famílias que serão beneficiadas com atendimento habitacional aqui na Baixada Santista. É o maior programa para que a gente possa atender essa população que mais precisa”, disse.

Ele também mencionou que será realizado o programa Viver Melhor no entorno das regiões mais carentes. “No entorno, vamos trabalhar o programa Viver Melhor, onde faremos a regularização, onde é passível de ser regularizada, e isso vale para a Vila Esperança, em Cubatão. Vamos fazer a recuperação ambiental, econômica, melhoria do canal do Porto de Santos, trazer mais segurança para essas famílias e saúde, porque hoje em dia há esgoto a céu aberto e falta de infraestrutura”.

Sobre o programa

O programa Vila Digna abrange um amplo conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Estado da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O programa prevê a construção de um empreendimento com 800 moradias em Cubatão, outros dois com capacidade total para 580 famílias em Guarujá e mais três conjuntos habitacionais para 100 famílias em Praia Grande. Em Santos, o Governo de SP vai reassentar 990 famílias em três empreendimentos e em São Vicente serão erguidas 300 moradias em dois endereços diferentes.

Durante o evento, foi autorizado o início de obras do primeiro empreendimento do Vida Digna, o Santos Y – Bananal, com 140 unidades. O residencial, que será construído pela CDHU, contará com apartamentos de um e dois dormitórios, área verde de 974,70 m², parque infantil e estacionamento para veículos e motos.

Veja abaixo os empreendimentos previstos no Vida Digna:

Cubatão
Empreendimento Vila Esperança – 800 unidades habitacionais
TOTAL – 800 unidades habitacionais

Guarujá
Empreendimento Pq. Da Montanha – 240 unidades habitacionais
Empreendimento Enseada/Cantagalo – 340 unidades habitacionais
TOTAL – 580 unidades habitacionais

Praia Grande
Empreendimento Marília – 20 unidades habitacionais
Empreendimento Silmara II – 40 unidades habitacionais
Empreendimento Sítio do Campo – 40 unidades habitacionais
TOTAL – 100 unidades habitacionais

Santos
Empreendimento Santos XVIII-Prainha II – 550 unidades habitacionais
Empreendimento Santos Y–Bananal – 140 unidades habitacionais
Empreendimento Santos Z–Jabaquara – 300 unidades habitacionais
TOTAL – 990 unidades habitacionais

São Vicente
Empreendimento Bitaru – 280 unidades habitacionais
Empreendimento São Vicente-P – 20 unidades habitacionais
TOTAL – 300 unidades habitacionais

Palafitas

A Prefeitura de Santos lançou um programa de revitalização do Dique da Vila Gilda neste ano. Ainda não é possível definir quanto tempo levará a revitalização do local, que abriga cerca de seis mil unidades habitacionais irregulares atualmente.

O Dique da Vila Gilda é a maior comunidade de palafitas do Brasil, com habitações sustentadas por estacas às margens de um rio. Lá, vivem cerca de 26 mil pessoas.

A Cohab-Santista informa que conforme o censo do IBGE 2010, o déficit habitacional de Santos é de 10.767 moradias.

Um dos problemas das palafitas é a falta de saneamento básico, que faz com que estas casas improvisadas convivam com ratos e outros animais. Além disso, as inundações são frequentes e há risco de incêndios. Na pandemia, também cresceu a preocupação com a contaminação pela covid-19 das pessoas que ali vivem.