Em Santos, instituições de ensino podem voltar às aulas
Por #Santaportal em 08/08/2020 às 08:21
FASE AMARELA – Com a manutenção de Santos na Fase Amarela do Plano São Paulo, de retomada econômica e flexibilização da quarentena, instituições de ensino superior e de cursos técnicos do Município poderão retomar atividades presenciais práticas e laboratoriais. Para isso, no entanto, deverão limitar a presença do número de alunos matriculados em até 35%. As condições também valem para as atividades de internato e estágio curricular obrigatório nos cursos da área da saúde.
Entre as regras para prevenção à Covid-19, que devem ser seguidas pelas instituições, está o uso obrigatório de máscaras por estudantes, professores, funcionários, dirigentes, colaboradores, prestadores de serviços e demais frequentadores.
Também deve ser mantido distanciamento de 1,5m entre as pessoas e evitadas aglomerações. As instituições devem disponibilizar água e sabão e/ou álcool em gel 70% para higienização das mãos e medir a temperatura corporal de todos os frequentadores. Caso seja verificada temperatura superior a 37,5ºC ou qualquer outro sintoma do novo coronavírus, a pessoa deve ser orientada a procurar imediatamente os serviços de saúde.
Limpeza
Todas as medidas de limpeza, higiene e os protocolos sanitário e de testagem também devem ser cumpridos, bem como as regras estabelecidas no protocolo setorial nº 2, que consta no decreto 9.001, de 10 de julho, referente a escolas de idiomas, de cursos livres e de educação profissionalizante.
O descumprimento das medidas preventivas sujeitará o infrator a penalidades previstas na legislação.
As equipes de fiscalização da Prefeitura, neste momento, orientarão as instituições para o cumprimento das medidas, para que haja atenção às regras. Se houver descumprimento, tomaremos as medidas necessárias e, se preciso, faremos autuações, afirmou o ouvidor municipal, Rivaldo Santos.
Caso os indicadores e critérios técnicos da região indiquem a necessidade de alteração visando proteção e garantia da vida e da saúde, a Prefeitura pode rever a liberação do funcionamento parcial.
Aulas em escolas
Na tarde de sexta-feira (7), o governador João Doria anunciou que a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado só ocorrerá a partir do dia 7 de outubro, quase um mês após a data inicialmente prevista. No entanto, as unidades serão liberadas para reabrir para recuperação e atividades de acolhimento de alunos, de forma opcional, a partir de 8 de setembro. O objetivo é atender pais que tenham voltado a trabalhar presencialmente e não tenham como ficar com os filhos.
No Estado, as escolas estão fechadas desde 23 de março. Atualmente, menos de 60% do estado encontra-se na fase amarela, a terceira da escala de cinco estágios que rege a reabertura das atividades econômicas presenciais no Estado, levando em conta critérios como mortes e internações decorrentes da Covid-19 e ocupação de leitos de UTI.
