Detento contrai oito doenças no CDP de SV, morre e família não é notificada
Por Noelle Neves em 15/08/2021 às 07:00
O detento do Centro de Detenção Provisória, Rafael Godê Vital, de 28 anos, morreu no último domingo (8), no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, em São Paulo. A família não foi notificada e só descobriu sobre o óbito após questionar a direção sobre o estado do homem.
De acordo com a esposa Paula Juliana Roque, de 30 anos, Rafael estava em provisória por tráfico de drogas desde dezembro de 2020. “Desde então, ele contraiu covid-19, pneumonia, hepatite, sarna, furúnculo, tuberculose, anemia e sofria com problemas nos rins. Em maio, após ficar dois meses sem escrever cartas, descobrimos que estava em tratamento e precisou começar a usar cadeira de rodas e nunca soubemos o real motivo disso. Ninguém avisou. Além, é claro, da falta de alimentação adequada na unidade. A marmita não é suficiente para manter um homem de pé”, disse em entrevista ao Santa Portal.
Paula contou que na sexta-feira (6), Rafael foi encaminhado para o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário e que a família só soube no domingo, quando a mãe foi visita-lo em comemoração ao Dia dos Pais. “Falaram que ele estava em transe médico, mas ninguém deu detalhes, porque não tinham pessoas o suficiente de plantão para isso. Mandei e-mail e mensagem por Skype, não retornaram. Na segunda-feira, liguei e solicitei informações. A moça disse foi para tratamento e faleceu. Quer dizer, se eu não ligo, ninguém ia nos comunicar? ”, questionou.
Segundo a esposa do detento, a responsável pela unidade justificou que a demora para o tratamento em um centro adequado era procedimento do CDP e que antes, estavam tentando conseguir uma vaga na Baixada Santista. “Demoraram três meses para leva-lo para o Centro Hospitalar Penitenciário? Aí já vai e enterra, né? E nem avisam? Tinham meu número, endereço. Tudo!”, desabafou.
Após receberem a notícia da morte, pediram para que fossem reconhecer o corpo. No entanto, a família enfrentou um outro problema: o translado. Como o hospitalar penitenciário fica em São Paulo, precisaram juntar R$ 3.500 para que Rafael fosse enterrado em Itanhaém, onde a família mora.
“Sou garçonete e ganho R$ 50 por dia. Tenho uma filha de um ano para sustentar e não tinha esse dinheiro. Precisei pedir emprestado para conhecidos e familiares para custear o transporte da minha sogra ao IML e o retorno de Rafael para a Baixada Santista. Isso deveria ser responsabilidade do governo de Estado, afinal, era de responsabilidade deles”, relatou.
O advogado da família, Rui Elizeu, explicou que como Rafael estava em prisão provisória e o processo ainda estava em andamento, o Estado de São Paulo deve ser responsabilizado pelo que acontece dentro do CDP.
“O óbito demonstra, já de início, que perdura a situação de maus-tratos no CDP-SV. O interno já havia sido relacionado anteriormente como um caso gravíssimo, denunciado pela família, com tuberculose e que se encontrava de cadeira de rodas, o que nos pareceu incomum. A OAB-SV solicitou informações e eles se limitaram a dizer que ele estava com tuberculose, mas não esclareceram o porquê da cadeira de rodas. Uma mazela do Estado, pois o jovem ingressou há alguns meses no sistema prisional sem enfermidade ou comorbidade. Cabia ao Estado olhar para que tal não ocorresse da forma que ocorreu. Entendemos que a responsabilidade é da SAP. Um desrespeito à dignidade do ser humano”, definiu.
Rafael foi enterrado na última quarta-feira (10), em Itanhaém. A família, agora, busca pelos direitos do homem. Conforme o advogado, cabe uma apuração criminal e uma indenização. Denúncias foram enviadas para o Ministério Público e para a OAB.
“O CDP de São Vicente deixou o meu marido em cadeira de rodas e me entregou em um caixão. Ele deu entrada bem, com saúde. Eu quero justiça. Temos uma filha juntos”, concluiu Paula.
O Santa Portal entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública, que informou que o preso Rafael Godê Vidal estava em tratamento e fazia uso de medicação para tuberculose. Ele passou por uma internação em maio deste ano, em decorrência do mesmo problema de saúde, no Hospital Municipal de São Vicente.
Segundo a SSP, o detento recebeu total assistência da equipe de saúde da unidade prisional e foi encaminhado para consulta em 6 de agosto no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, em São Paulo, onde dois dias depois veio a óbito. A unidade foi avisada do falecimento no dia 9 e imediatamente entrou em contato com a família para comunicar o ocorrido. No mesmo dia, o irmão do custodiado foi até a unidade retirar o documento de identidade.
