Santos, Praia Grande e Peruíbe são as cidades da Baixada Santista que devem seguir a recomendação do Governo do Estado de São Paulo e desobrigar o uso de máscaras ao ar livre a partir de 11 de dezembro. A decisão não será acatada em todas as cidades da Baixada Santista, de acordo com as prefeituras.





"São Paulo deve alcançar 75% de vacinação de toda a sua população amanhã e, por isso, decidimos retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras. No entanto, a máscara vai continuar sendo obrigatória nas áreas internas e nas áreas de transporte público", disse Doria em pronunciamento nesta quarta-feira (24).





São Vicente, Guarujá, Bertioga e Cubatão afirmam que o assunto ainda será discutido, e enquanto isso, seguirá sendo obrigatório o uso de máscara como proteção contra a covid-19.





As prefeituras de Mongaguá e Itanhaém não se manifestaram sobre a liberação do uso da máscara.





Santos





A Prefeitura de Santos atenderá às recomendações do Governo do Estado de São Paulo e adequará a legislação municipal às medidas previstas no Plano SP. Contudo, tendo em vista a possibilidade de uma quarta onda da pandemia iniciada no exterior, a Administração Municipal prepara campanha de conscientização da população para a manutenção do uso da máscara em ambientes com aglomeração ou grande fluxo de pessoas.





Praia Grande





A Prefeitura de Praia Grande informa que está definindo as próximas ações, seguindo orientações com base nas definições do Estado, através do Plano São Paulo, e com pareceres levantados pelo Comitê Técnico Científico para o Enfrentamento e Combate ao Coronavírus (covid-19). Novas determinações devem ser anunciadas em breve.





Peruíbe





Por meio de nota, a Prefeitura de Peruíbe confirmou que irá seguir a recomendação do governo estadual.





São Vicente





A Prefeitura de São Vicente informa que segue analisando o cenário de pandemia na Cidade e atenta às diretrizes do Governo do Estado. Por enquanto, o uso de máscaras continua obrigatório, enquanto o Município concentra sua atenção na campanha de imunização contra a Covid-19, para que cada vez mais pessoas sejam vacinadas e o cenário seja cada vez mais seguro para a população. Tão logo novas flexibilizações dos protocolos sanitários entrem em vigor em São Vicente, a imprensa será devidamente comunicada.





Guarujá





A Prefeitura de Guarujá informa que o uso de máscaras nas vias públicas da Cidade é recomendado, conforme a legislação vigente. O uso é obrigatório em espaços compartilhados nos ambientes corporativos nos setores público e privado, estabelecimentos comerciais, além dos meios de transporte público ou privado de passageiros. O descumprimento pode acarretar não só na proibição de ingresso ou permanência nos locais, como também sujeitar o infrator e os responsáveis pelas empresas ou chefes imediatos (no caso das repartições públicas) às sanções previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal, que preveem detenção de 15 dias a um ano. O Município não possui registro de multas.





Cubatão





De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o assunto, assim como outros itens relativos à pandemia, será discutido pelo Comitê Estratégico Municipal covid-19.





Bertioga





A Prefeitura de Bertioga informa que ainda está analisando internamente as possibilidades para a liberação do uso de máscaras em ambientes ao ar livre. A decisão será comunicada pelos canais oficiais em momento oportuno.