Artistas de São Vicente realizam manifestação em frente à Prefeitura
Por Isabel Franson/ #Santaportal em 28/12/2020 às 12:36
MANIFESTAÇÃO – Um grupo de artistas de São Vicente, conhecido como Movimento Amplo Cultural (MAC) iniciou às 11 horas desta segunda-feira (28) uma manifestação em frente à Prefeitura para exigir a execução e empenho dos valores destinados à cidade através da Lei Federal 14.017, a Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho deste ano.
Em setembro, a Prefeitura recebeu um montante de R$2,29 milhões para realizar repassar aos artistas por meio de editais públicos. Aprovada com urgência pela União para atender, provisoriamente, a categoria artística – tão prejudicada pelas paralisações em função da Covid-19 – em todas as cidades do País, a verba seria uma espécie de ‘bonificação’, para atender o setor até que possam retornar os trabalhos.
Segundo os manifestantes, em Santos e Cubatão, por exemplo, o dinheiro chegou e rapidamente foi aplicado nos projetos inscritos. Já em São Vicente, em função de burocracia e exigências, a maioria teve dificuldade para inscrever-se nos editais e, mesmo depois de aprovados, a Prefeitura ainda custa a cumprir com o empenho da verba.
Incisos II e III
O Inciso II seria uma das divisões para os projetos. Para ele, o Município pedia a inscrição apenas de “espaços culturais”. De acordo com o grupo, não há tantos espaços culturais na cidade para aproveitar toda a verba e estariam remanescentes R$600 mil.
Já no Inciso III, para projetos individuais, inúmeros artistas teriam ficado como ‘suplentes’, e estariam fora da lista para receber recursos. A exigência dos manifestantes é justamente de que, até 31 de dezembro – último dia possível, antes que a Administração tenha de retornar a verba – haja uma brecha no edital para que os R$600 mil restantes do Inciso II sejam repassados aos artistas na suplência (lista de espera) do Inciso III.
Resposta
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), informa que, conforme comunicado enviado ao Movimento Amplo Pela Cultura de São Vicente e à Frente Ampla Pela Cultura da Baixada Santista, mantém aberto o diálogo com artistas, coletivos e principalmente com os movimentos culturais organizados.
Esclarece-se que a Secretaria de Cultura encaminhará nesta segunda-feira (28) o recurso remanescente da aplicação do inciso II, dada a baixa adesão de espaços e coletivos de cultura, para atender a aplicação do inciso III, beneficiando assim seus suplentes e uma gama maior de artistas vicentinos; a Secult também vem solicitando desde 15 de dezembro o pagamento do inciso II.
A previsão é de pagamento das duas parcelas nesta semana. Os projetos selecionados no inciso III foram divulgados oficialmente no último dia 24.
A equipe da Secult trabalha no sentido de agilizar os trâmites, mesmo com prazos impostos pela legislação que deverão ser respeitados
