Artistas de São Vicente denunciam Prefeitura por reter pagamentos via lei federal
Por Isabel Franson/ #Santaportal em 24/12/2020 às 09:38
DENÚNCIA – Um grupo de artistas vicentinos intitulado Movimento Amplo Cultural (MAC) denunciou à imprensa que a Prefeitura estaria devendo pagamento a trabalhadores do setor. A verba total, entregue ao Município através da Lei Federal Aldir Blanc, é de R$2,2 milhões. Até o último dia 15 de dezembro, parte disso já deveria ter sido encaminhada aos projetos locais.
“Neste primeiro momento, foram aprovados 19 espaços culturais. Já passamos de uma semana e agora, com as Festas, restam poucos dias úteis. Não acredito que o pagamento será efetuado ainda este ano. Mas os artistas precisam comer, precisam pagar contas… Somos gente como todos”, afirmou o músico Rogério Baraquet, integrante do movimento.
Morosidade
A principal queixa dos artistas é sobre a demora nos prazos. Segundo o MAC, os recursos estariam disponíveis desde 15 de setembro. Dando o start para editais de projetos, escolhas dos contemplados e, por fim, pagamento.
Para Baraquet, a falha da atual gestão na Secretaria de Cultura é pelo desinteresse ao acesso. “Os editais eram burocráticos, exigiam documentos demais. Alguns limitavam apenas a Pessoa Jurídica, o que nem todos são”.
Expectativa no futuro
Apesar dos problemas com a Prefeitura, o artista afirma que o grupo conseguiu se mobilizar e 175 projetos foram entregues. Isso significa que o grupo está preparado para as novidades no Município, e conta com a próxima Administração para oferecer as oportunidades reais. “Já estamos em contato com quem vai assumir e sabemos que no próximo ano a cidade deve superar esses obstáculos. Ainda assim, esse dinheiro que está em caixa tem apenas até 31 de dezembro para ser repassado, senão São Vicente o perde”, finalizou.
Resposta
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), informa que todo o processo de aplicação da Lei Aldir Blanc foi realizado com transparência e participação da sociedade.
Em relação à aplicação do inciso II, 21 espaços de cultura se inscreveram no edital. No último dia 15/12, após julgamento dos projetos que resultou na classificação de 19, desses 21 espaços, e término do prazo legal de recurso, o processo administrativo foi encaminhado para o trâmite regular e posterior pagamento. Ressalta-se que este já está em fase de liberação.
Em relação à aplicação do inciso III, o edital foi publicado no dia 16/11 e deveria permanecer aberto até o dia 16/12. Porém, por solicitação do Movimento Amplo Cultural de São Vicente foi solicitada prorrogação do prazo de inscrições para 21/12. Entre terça-feira (22) e quarta-feira (23) a comissão de análise de projetos avaliou os 175 projetos inscritos. A previsão é publicar a classificação nesta quinta-feira (24). Em seguida, será solicitado o pagamento dos selecionados.
