Aposentados podem usufruir de desconto no IPTU em Bertioga
Por #Santaportal em 27/03/2015 às 16:58
BERTIOGA – Contribuintes aposentados (por tempo de serviço e invalidez) e pensionistas de Bertioga podem usufruir de benefício que reduz em até 50% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2016.O prazo vai até 31 de julho e é concedido somente àqueles que possuem um imóvel e que estejam morando nele.
Para solicitar o desconto no valor do tributo, pela primeira vez ou na renovação, os interessados devem comparecer à Prefeitura de Bertioga munidos dos comprovantes de residência e de rendimentos; última declaração do Imposto de Renda, com a relação de bens com protocolo de entrega na Receita Federal; cópia do documento que comprove a condição de proprietário de único imóvel no território nacional; comprovante da aposentadoria, além de cópias do CPF e RG. e da primeira folha do carnê do IPTU.
Durante o processo, um fiscal da Prefeitura irá até a residência para confirmar se a pessoa mora no local. O pedido do benefício é feito por meio de processo administrativo. O contribuinte deverá pagar uma taxa no valor de R$ 26, 47 – o equivalente a 9,58 Unidade Fiscal de Bertioga (Ufib), taxada em R$ 2,7629. Pessoas portadoras de deficiência, que fizerem a solicitação, terão o caso analisado.
A solicitação deve ser feita na Sala de Atendimento ao Contribuinte, no Paço Municipal, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, no período de 9 às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3319-8092. A Prefeitura de Bertioga também disponibiliza no site www.bertioga.sp.gov.br , no ‘Serviço para o Cidadão’, cópia do requerimento para solicitar o benefício e informa a documentação exigida para pedir o desconto.
