ANTAQ publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia
Por #Santaportal em 16/08/2020 às 10:25
PORTO – A ANTAQ publicou, por meio de comunicados relevantes, em 12 de agosto, no Diário Oficial da União, uma série de regras necessárias para a continuidade dos Leilões Nos 1 e 2/2020 devido à pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir a proteção da integridade de todos, em observância às regulamentações estadual e municipal vigentes em São Paulo e às recomendações do Ministério da Saúde.
Os leilões são referentes ao arrendamento de duas áreas no Porto de Santos (STS14 e STS14A), destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose. A sessão pública dos leilões acontecerá em 28 de agosto, na B3, às 10h, na capital paulista.
Uma das medidas presentes nos comunicados relevantes é a dilação do horário de recebimento dos envelopes dos proponentes com os documentos exigidos. Agora a entrega poderá ser feita em 24 de agosto, das 10h às 14h, nas dependências da B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo.
Sessão Pública do Leilão
Será assegurado o acesso ao recinto no qual acontecerá a Sessão Pública do Leilão, a, no máximo, três pessoas por proponente, seja esta individual ou consórcio, quantidade esta que representa a totalidade dos presentes em nome da proponente e de sua participante credenciada. É obrigatória a presença de ambos para que seja possível a prática de todos os atos previstos nos editais pela proponente.
Somente será autorizada a entrada de público geral, imprensa e demais interessados após a entrada das pessoas em nome da proponente e da participante credenciada. ?Para garantir a total e irrestrita publicidade da Sessão Pública do Leilão, todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming , a partir do horário determinado para o seu início, conforme o Anexo 4 ? Cronograma da Licitação, no site http://www.tvb3.com.br, bem como no Canal da B3 no YouTube ?, ressalta o comunicado relevante.
A ANTAQ recomenda, fortemente, o não comparecimento à sessão de quaisquer pessoas que integrem os grupos de risco para a Covid-19. É obrigatória a utilização de máscara durante todo o período de permanência nas dependências da B3. A B3 disponibilizará máscaras e álcool em gel a todos os presentes.
Com o intuito de manter o distanciamento seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente designados com espaçamento de 1,50m entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão.
Serão disponibilizados microfones, um para cada participante credenciada da proponente, para comunicação com o diretor da sessão pública, quando aplicável, cujo compartilhamento é vedado. Excepcionalmente, não será realizada qualquer solenidade coletiva, tais como cerimônia de batida de martelo, fotos, coletiva de imprensa, dentre outros.
É vedado o acesso de pessoas sintomáticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Será aferida a temperatura de todas as pessoas no momento do credenciamento in loco , sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5°C.
