Multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras pode ir para educação, diz Guedes


8 dias atrás
Por: Agência Brasil - Em 14/05/2019 às 17:44
Multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras pode ir para educação, diz Guedes Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

POLÍTICA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem a sugestão de destinar US$ 600 bilhões (algo em torno de R$ 2,5 bilhões) em multas da Petrobras para a educação. Ele participa de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado que discute o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

“Preferencialmente, por recomendação da (procuradora-geral, Raquel) Dodge, e vai ser bem aceito lá fora, pode ser redirecionado para a educação. Algo que está sendo considerado também”, declarou o ministro. “A Petrobras está pagando uma multa importante pelo problema de corrupção, interrogação jurídica da SEC (Security Exchange Commission, dos Estados Unidos). A tese da Dodge é de que a Petrobras foi vítima. Quem estava lá dentro perpetrou excessos e (a estatal) foi condenada a pagar US$ 600 milhões, quase R$ 3 bilhões, de multa. Pagam à União, que tem de redirecionar esse dinheiro”.

Guedes reiterou que o contingenciamento de 30% do Orçamento discricionário (não obrigatório) da educação, na verdade, resulta num bloqueio de 3,6% da verba total para a área. Isso porque as verbas discricionárias equivalem a 12% do Orçamento. “Se formos fazer as contas, 30% de 12%, dá 3,6% do total”, justificou.

O ministro destacou que não participou da decisão de contingenciar as verbas da educação e que esse tipo de decisão cabe ao próprio Ministério da Educação e ao Palácio do Planalto. “Por mim, haveria apenas dez ministérios e todos com verbas bem menores”, disse.

Militares
Em relação à renegociação do plano de carreira dos militares, o ministro disse que, quando as negociações ocorreram, a equipe econômica deixou claro que todo mundo tinha que contribuir com uma parcela de sacrifício. Guedes disse que o governo pediu que o projeto com os reajustes para a categoria fosse enviado posteriormente à proposta que reforma as aposentadorias e as pensões dos militares, mas que as Forças Armadas preferiram que as duas propostas fossem enviadas simultaneamente para evitar a impressão de que os militares estavam querendo se aproveitar da situação.

“Quando as negociações aconteceram, fomos claros de que todo mundo tem que entrar na Kombi (da reforma da Previdência). Houve muita conversa sobre isso, de que todos devemos contribuir. A gente pediu para dividir a coisa em duas partes e enviar primeiro a reforma da Previdência dos militares e depois a reformulação de carreiras. Eles (os militares) disseram que era melhor encaminhar simultaneamente”, concluiu.