Bolsonaro faz avaliação médica; Haddad fala a jornalistas estrangeiros


8 dias atrás
Por: Agência Brasil - Em 10/10/2018 às 09:16
Bolsonaro faz avaliação médica; Haddad fala a jornalistas estrangeiros Tânia Rego / Marcelo Camargo / Agência Brasil

ELEIÇÕES - A dois dias do início da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Hadda (PT) concedem entrevistas e indicam o tom que vão dar nesta reta final da campanha. Haddad passa o dia em São Paulo com uma série de compromissos. Bolsonaro define hoje (10), após exame médico, como será o ritmo nos próximos dias.

O candidato do PSL será submetido a uma avaliação da junta médica que cuidou dele no Hospital Albert Einstein. Depois de duas cirurgias e com uma colonoscopia, os médicos farão as recomendações sobre como ele deve agir nas campanhas de rua. Há dois dias, Bolsonaro admitiu que o ritmo não pode ser muito intenso.

Haddad passa o dia em São Paulo, onde concede uma série de entrevistas para rádios e também para jornalistas estrangeiros. A expectativa é de reuniões com correligionários e apoiadores ainda hoje. Não está na agenda, mas a possibilidade foi indicada por petistas que acompanham de perto o candidato.

Redes sociais
Nas redes sociais, Haddad defendeu o projeto Meu Emprego de Novo - vamos gerar novos postos de trabalho mais rápido. “Só assim vamos enfrentar a crise e fazer a economia crescer novamente”, disse o candidato, que também postou foto com a cadelinha Atena, chamada de “a mais nova integrante da família”.

Bolsonaro e os filhos preferiram postar agradecimentos aos apoios recebidos, em especial à candidata a vice-presidente Ana Amélia (PP-RS), que no dia seguinte ao primeiro turno anunciou que ficaria ao lado dele. “Obrigado, senadora Ana Amélia, pelo apoio. Parabenizo pela coragem de se posicionar neste momento tão importante e decisivo”, disse o candidato, que também fez críticas ao PT.

Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se viram diante de um impasse jurídico ocorrido em São Paulo.

Uma pessoa presa por transportar 7,2 gramas de crack recebeu a sentença do Tribunal de Justiça paulista para cumprir pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e multa. A Justiça estabeleceu a punição depois de considerar que a mesma pessoa já tinha sido flagrada anteriormente com pequena quantidade de drogas.

Essa era uma situação que ainda não tinha consenso entre os magistrados do STJ, que já tinham manifestado divergências sobre o tema em casos anteriores. Desta vez, diante desse julgamento, a questão acabou sendo pacificada e valerá para orientar situações futuras.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que foi relator do processo, disse que não poderia alterar a caracterização do crime de tráfico, já que “o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou sua convicção sobre a ocorrência do delito com base em amplo exame das provas”. Apesar disso, pela atual lei, o magistrado considerou que pela quantidade portada a punição deve se limitar a advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou participação em curso educativo.

Pelo artigo 28 da Lei 11.343/06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal não permite a possibilidade de converter essas penas em privativas de liberdade, mesmo em caso de descumprimento de punições.

Calendário