Reajuste da taxa de iluminação é aprovado pela Câmara de Guarujá


9 dias atrás
Por: #Santaportal - Em 07/12/2017 às 13:42
Reajuste da taxa de iluminação é aprovado pela Câmara de Guarujá Reprodução/Facebook Câmara de Guarujá

GUARUJÁ – A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar 026/2017, que prevê o reajuste da Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (Cosip), a partir de março de 2018.

O texto original, que inicialmente propunha aumento de 100% nos atuais valores cobrados elevaria para R$ 3,00, R$ 12,00 e R$ 30,00, respectivamente, os valores auferidos pela Administração Municipal, os vereadores, em comum acordo, optaram por reduzir pela metade a base de cálculo proposta. Ou seja, de 100% para 50%.

Dessa forma, os valores cobrados a partir de março de 2018 passarão a ser, respectivamente, R$ 2,25 para contribuintes de baixa renda, R$ 9,00 para contribuintes residenciais e R$ 22,50 para comércios.

Somente em 2019 é que será autorizado o reajuste total, de 100%, conforme inicialmente proposto pelo Executivo. Tal escalonamento consta em parágrafo único, também acrescido ao texto original, que só terá validade a partir de janeiro de 2019.

Acompanhamento
Além da emenda que reduziu a alíquota de reajuste da Cosip, vereadores também aprovaram outra emenda, esta relacionada à prestação de contas dos recursos arrecadados. O texto estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças deverá apresentar relatório quadrimestral, informando os recursos arrecadados através da taxa, bem como as despesas e investimentos.

Também ficou definido que todos os valores arrecadados serão destinados a um fundo municipal exclusivo para iluminação pública.