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2019: um ano pelo RESPEITO

Olá amigos.

 

Depois de uma breve pausa, retorno ao blog hoje para falar sobre conquistas de direitos para a diversidade LGBT, obtidas nos meses de maio e junho desse ano, definitivamente histórico para a garantia de nossos direitos e para a luta contra a LGBTfobia.

 

Há 29 anos atrás, mais precisamente no dia 17 de maio de 1990, a OMS promoveu a despatologização da homossexualidade.  Uma conquista que, de tão marcante, transformou a data no Dia Internacional de Combate a Homofobia.

 

A importância dessa conquista foi justamente deixar de tratar como doença a orientação sexual de alguém.   Note que não escrevi “opção” ou “preferência” sexual, termos que lemos por ai.    Não se trata de uma escolha.   A orientação sexual de alguém é algo de sua essência.  Não se escolhe, aprende ou ensina essa característica da sexualidade humana.

 

No dia 20 de maio desse ano, essa mesma despatologização ocorreu com a questão da transexualidade, a qual deixou de integrar a 11ª versão do CID – Classificação Internacional de Doenças.

 

A manutenção da transexualidade no CID, como “condição relativa a saúde sexual”, apesar de questionada por parte dos movimentos LGBT, garante na prática a manutenção dos atendimentos à população trans através do SUS e dos ambulatórios de saúde integral, atuando na área biopsicossocial, o que já era uma conquista muito grande, embora careça ainda de expansão desse atendimento a outras localidades e regiões.

 

Portanto, a exemplo do que ocorreu em 1990, a retirada da transexualidade dos “transtornos da identidade sexual (F64)” encerra uma polêmica que se retomou há alguns anos sobre o título de “cura gay” ou “cura trans”.

 

Como escrevi acima, orientação sexual e identidade de gênero não são escolhas ou aprendizado, muito menos doenças.   Tratam-se de características da sexualidade inerentes a essência do indivíduo e, dessa forma, não passível de “cura”.

 

Aliás,  “NÃO HÁ CURA PARA O QUE NÃO É DOENÇA” foi uma bandeira adotada pelo CFP – Conselho Federal de Psicologia, através da Resolução 01/99,  já sinalizando o absurdo da conceituação e pressão que alguns segmentos exerciam sobre os LGBTs, com relação aos supostos tratamentos de “cura”.

 

Esses tratamentos, além de opressores, nunca promoveriam nenhuma “cura”.  Poderiam apenas impor os padrões sociais e sexuais ditos “corretos” e reprimir a liberdade de gênero e orientação sexual das pessoas, causado diversos problemas psicossociais, entre eles a depressão – principal causa de suicídios entre LGBTs.

 

Vitória portanto no campo da saúde voltada à população Trans !!!

 

E entramos em junho, mês em que foi celebrado no dia 28 os cinquentas anos de “Stonewall”, incidente ocorrido em bar norte americano, que deu origem aos movimentos de combate a violência e discriminação por orientação sexual ao redor do mundo. 

 

E nesse mesmo mês, foi concluído o julgamento pelo STF sobre a criminalização da LGBTfobia.  

 

O julgamento dos ADO 26 e MI 4733, iniciado em fevereiro desse ano, deu-se face a omissão do Congresso Nacional em criar uma legislação de proteção aos LGBTs contra os chamados crimes de ódio.

 

Em 13 de junho, pelo placar de 8 x 3, os ministros STF determinaram que tal conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por "raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.

 

Vitória de todo o coletivo !!!

 

A expectativa entretanto é que essa decisão não acabe de vez com a violência contra essa população, da mesma forma que a Lei do Racismo e a Lei Maria da Penha não garantiu o resultado tão esperado até hoje, mas que ao menos seja um instrumento de punição e redução dos números alarmantes de violência contra LGBTs.

 

Levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que de 1º de janeiro a 15 de maio desse ano, foram registradas 141 mortes de pessoas LGBT, 126 homicídios e 15 suicídios.  Uma morte a cada 23h, considerando ainda o elevado número de subnotificação sobre o tema.

Números alarmantes sim... e que precisam de um basta!!

 

E felizmente, essas conquistas são fortes aliadas nessa luta, não por apologia a nenhum tipo de ideologia, mas sim pelo RESPEITO à diversidade e aos direitos conquistados.

 

Quanto mais diversa uma sociedade, mais rica ela se torna.

 

E a melhor forma de acessar essa “riqueza” é alcançarmos a empatia e o respeito ao próximo, seja ele diferente ou não!

 

Um abraço a todes e até o próximo encontro.

 

 

Comentários (3)

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Jadi Davi

• 13/07/2019 09:55

Respeito
Flavinha arrasou! Parabéns pelo blog! O respeito é a chave de tudo, e as conquistas vao acontecendo.

Santa Portal

• 13/07/2019 18:12

Sim Jadi... e nossa luta deve ser incessante e vigilante sempre, buscando o respeito tão necessarionecessário a todes.

Daniella

• 13/07/2019 07:16

Respeito
Me atualizei, excelente artigo ! Continue nos trazendo informações.

Santa Portal

• 13/07/2019 08:49

Essa é a ideia. Levar informação! A melhor arma para se combater o preconceito. Obrigada pelo feedback. Todos pelo respeito.

Caah Ambrósio

• 12/07/2019 22:34

Parabéns
Parabéns Flávia! O artigo está hiper claro e super bem escrito. Muito sucesso p vc ??

Santa Portal

• 12/07/2019 22:58

Obrigada Caah... Sucesso para nós e nossa luta diária pelo respeito incondicional.

     
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Ensaios e opiniões sobre assuntos ligados a diversidade, estilo de vida, música entre outros, em busca de transcender a visão sobre esses temas, sob a ótica de Flavia Bianco, transgênero de 43 anos, santista de nascimento, publicitária de formação e musicista de coração. Participe interagindo ou sugerindo temas pelo email: blog.transcendendo@gmail.com